Corpo Docente

Gabriele Valgoi

Graduada em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Direito Tributário pela FGV Management. Advogada e Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin - Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas de direito administrativo, financeiro, tributário, de pessoal e constitucional.

CURRÍCULO

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Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021 Caroline Dias

Controle Tradicional e Simplificado de Bens Públicos Mara Backes

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário Sérgio Pizolotto Castanho e Viviane de Freitas Oliveira

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática Sandra Ely Schimitt

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos Mara Backes

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021 Léris Camarãn, Júnior Conrad, Orlin Ivanov Goranov, Armando Moutinho Perin, Débora de Cássia Baptista Almeida, Andréa Strohmeier Ribeiro, Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui

Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026 Sandra Ely Schimitt e Mara Backes

Capacitação para Coordenadores de Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Noções Gerais Marcus Gularte

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas Tatiana Matte de Azevedo, Renée Cristina Herlin Ritter e Júlio César Fucilini Pause

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI) Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único Cleusa Kereski

Seminário: Eleições 2026 Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

APOSENTADORIAS ESPECIAIS: regras de concessão e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial Júlio César Fucilini Pause e Tatiana Matte de Azevedo

Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021

Caroline Dias

Controle Tradicional e Simplificado de Bens Públicos

Mara Backes

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário

Sérgio Pizolotto Castanho e Viviane de Freitas Oliveira

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática

Sandra Ely Schimitt

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos

Mara Backes

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021

Léris Camarãn, Júnior Conrad, Orlin Ivanov Goranov, Armando Moutinho Perin, Débora de Cássia Baptista Almeida, Andréa Strohmeier Ribeiro, Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui

Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026

Sandra Ely Schimitt e Mara Backes

Capacitação para Coordenadores de Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Noções Gerais

Marcus Gularte

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas

Tatiana Matte de Azevedo, Renée Cristina Herlin Ritter e Júlio César Fucilini Pause

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único

Cleusa Kereski

Seminário: Eleições 2026

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

APOSENTADORIAS ESPECIAIS: regras de concessão e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial

Júlio César Fucilini Pause e Tatiana Matte de Azevedo