Corpo Docente

Patrícia Busnello Viana de Oliveira

Advogada Colaborativa conforme normas da Internacional Academy of Collaborative Professionals. Advogada familiarista. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Mediadora de Conflitos na esfera privada e em certificação pelo CNJ. Assessora Jurídica Social desde 2014. Facilitadora de Círculos de Grupos Reflexivos de Gênero do TJ/RS. Assessora Jurídica Social (CREAS).

CURRÍCULO

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18 e 19 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações

Bruna Polizelli Torossian

19 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM!

Rafael Edison Rodrigues

22 e 23 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias

Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

22 e 23 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

22 e 23 Jun

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Gestão da Tesouraria - Módulo I: Atribuições e demais Procedimento Básicos

Mara Backes

23 e 24 Jun

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

24 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

24 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Avaliação Atuarial para Gestores do RPPS: Entendendo o cálculo

Tatiana Matte de Azevedo

24 e 26 Jun

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei

Bruna Polizelli Torossian

25 Jun

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Débora de Cássia Baptista Almeida

25 e 26 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática

Vanessa Marques Borba

25 e 26 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Certificação Pró-Gestão RPPS: Ferramenta de Gestão de Investimentos (Resolução CMN nº 5.272/2025)

Tatiana Matte de Azevedo

25 e 26 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027

Mara Backes

29 e 30 Jun

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: COMPREV – Módulo I: Fundamentos Básicos para Iniciantes e Atualização de Conceitos, com Mentoria Complementar

Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

29 e 30 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Compensações Ambientais de Atividades Autorizadas: RFO, Pecúnia, Área Equivalente, etc.

Thiago Feltes Marques

AGENDA COMPLETA

Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações Bruna Polizelli Torossian

Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM! Rafael Edison Rodrigues

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Gestão da Tesouraria - Módulo I: Atribuições e demais Procedimento Básicos Mara Backes

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI) Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Avaliação Atuarial para Gestores do RPPS: Entendendo o cálculo Tatiana Matte de Azevedo

Curso On-line: Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei Bruna Polizelli Torossian

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 Débora de Cássia Baptista Almeida

Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática Vanessa Marques Borba

Certificação Pró-Gestão RPPS: Ferramenta de Gestão de Investimentos (Resolução CMN nº 5.272/2025) Tatiana Matte de Azevedo

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027 Mara Backes

Curso On-line: COMPREV – Módulo I: Fundamentos Básicos para Iniciantes e Atualização de Conceitos, com Mentoria Complementar Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

Compensações Ambientais de Atividades Autorizadas: RFO, Pecúnia, Área Equivalente, etc. Thiago Feltes Marques

Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações

Bruna Polizelli Torossian

Sistema de Pensões e Inativações da Esfera Municipal – SAPIEM (TCE/RS): abordagem dos aspectos normativos e operacionais a serem observados quanto a concessão dos benefícios previdenciários. Conforme as últimas atualizações e novas opções de menu do SAPIEM!

Rafael Edison Rodrigues

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias

Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Gestão da Tesouraria - Módulo I: Atribuições e demais Procedimento Básicos

Mara Backes

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Avaliação Atuarial para Gestores do RPPS: Entendendo o cálculo

Tatiana Matte de Azevedo

Curso On-line: Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei

Bruna Polizelli Torossian

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Débora de Cássia Baptista Almeida

Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática

Vanessa Marques Borba

Certificação Pró-Gestão RPPS: Ferramenta de Gestão de Investimentos (Resolução CMN nº 5.272/2025)

Tatiana Matte de Azevedo

Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2027

Mara Backes

Curso On-line: COMPREV – Módulo I: Fundamentos Básicos para Iniciantes e Atualização de Conceitos, com Mentoria Complementar

Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

Compensações Ambientais de Atividades Autorizadas: RFO, Pecúnia, Área Equivalente, etc.

Thiago Feltes Marques