Corpo Docente

Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha

Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Advogado e Consultor Jurídico da Borba, Pause & Perin - Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas de direito administrativo, constitucional e tributário.

CURRÍCULO

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Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021 Caroline Dias

Controle Tradicional e Simplificado de Bens Públicos Mara Backes

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário Sérgio Pizolotto Castanho e Viviane de Freitas Oliveira

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática Sandra Ely Schimitt

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos Mara Backes

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021 Léris Camarãn, Júnior Conrad, Orlin Ivanov Goranov, Armando Moutinho Perin, Débora de Cássia Baptista Almeida, Andréa Strohmeier Ribeiro, Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui

Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026 Sandra Ely Schimitt e Mara Backes

Capacitação para Coordenadores de Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Noções Gerais Marcus Gularte

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas Tatiana Matte de Azevedo, Renée Cristina Herlin Ritter e Júlio César Fucilini Pause

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI) Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único Cleusa Kereski

Seminário: Eleições 2026 Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

APOSENTADORIAS ESPECIAIS: regras de concessão e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial Júlio César Fucilini Pause e Tatiana Matte de Azevedo

Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021

Caroline Dias

Controle Tradicional e Simplificado de Bens Públicos

Mara Backes

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário

Sérgio Pizolotto Castanho e Viviane de Freitas Oliveira

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática

Sandra Ely Schimitt

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos

Mara Backes

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021

Léris Camarãn, Júnior Conrad, Orlin Ivanov Goranov, Armando Moutinho Perin, Débora de Cássia Baptista Almeida, Andréa Strohmeier Ribeiro, Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui

Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026

Sandra Ely Schimitt e Mara Backes

Capacitação para Coordenadores de Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Noções Gerais

Marcus Gularte

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas

Tatiana Matte de Azevedo, Renée Cristina Herlin Ritter e Júlio César Fucilini Pause

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único

Cleusa Kereski

Seminário: Eleições 2026

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

APOSENTADORIAS ESPECIAIS: regras de concessão e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial

Júlio César Fucilini Pause e Tatiana Matte de Azevedo