Corpo Docente

Jaqueline Mielke Silva

Jaqueline Mielke Silva. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Professora da Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE, Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho – FEMARGS, Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – FESDEP.

CURRÍCULO

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10 Ago

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021

Caroline Dias

10 e 11 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Controle Tradicional e Simplificado de Bens Públicos

Mara Backes

10 e 11 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário

Sérgio Pizolotto Castanho e Viviane de Freitas Oliveira

11 e 12 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

11 e 12 Ago

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática

Sandra Ely Schimitt

12 e 13 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos

Mara Backes

13 e 14 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021

Léris Camarãn, Júnior Conrad, Orlin Ivanov Goranov, Armando Moutinho Perin, Débora de Cássia Baptista Almeida, Andréa Strohmeier Ribeiro, Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui

13 e 14 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026

Sandra Ely Schimitt e Mara Backes

17 e 18 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Capacitação para Coordenadores de Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Noções Gerais

Marcus Gularte

17 e 18 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

17 e 19 Ago

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas

Tatiana Matte de Azevedo, Renée Cristina Herlin Ritter e Júlio César Fucilini Pause

18 e 19 Ago

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

19 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único

Cleusa Kereski

19 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

Seminário: Eleições 2026

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

20 Ago

PRESENCIAL - Porto Alegre

APOSENTADORIAS ESPECIAIS: regras de concessão e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial

Júlio César Fucilini Pause e Tatiana Matte de Azevedo

AGENDA COMPLETA

Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021 Caroline Dias

Controle Tradicional e Simplificado de Bens Públicos Mara Backes

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário Sérgio Pizolotto Castanho e Viviane de Freitas Oliveira

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática Sandra Ely Schimitt

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos Mara Backes

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021 Léris Camarãn, Júnior Conrad, Orlin Ivanov Goranov, Armando Moutinho Perin, Débora de Cássia Baptista Almeida, Andréa Strohmeier Ribeiro, Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui

Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026 Sandra Ely Schimitt e Mara Backes

Capacitação para Coordenadores de Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Noções Gerais Marcus Gularte

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas Tatiana Matte de Azevedo, Renée Cristina Herlin Ritter e Júlio César Fucilini Pause

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI) Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único Cleusa Kereski

Seminário: Eleições 2026 Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

APOSENTADORIAS ESPECIAIS: regras de concessão e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial Júlio César Fucilini Pause e Tatiana Matte de Azevedo

Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021

Caroline Dias

Controle Tradicional e Simplificado de Bens Públicos

Mara Backes

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Provas a serem Produzidas e a Garantia do Direito de Defesa ao Servidor Estagiário

Sérgio Pizolotto Castanho e Viviane de Freitas Oliveira

Reforma Tributária: CIB e SINTER. O Cadastro Imobiliário Urbano à luz da Lei Complementar nº 214/2025 e normas correlatas. Procedimentos administrativos

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Curso On-line: Lei Federal nº 13.019/2014 para Iniciantes: noções gerais e aplicação prática

Sandra Ely Schimitt

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos

Mara Backes

3º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021

Léris Camarãn, Júnior Conrad, Orlin Ivanov Goranov, Armando Moutinho Perin, Débora de Cássia Baptista Almeida, Andréa Strohmeier Ribeiro, Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui

Lei Federal nº 13.019/2014: Execução, Monitoramento, Avaliação e Prestação de Contas (aspectos jurídicos e financeiros) e as obrigações impostas aos Municípios pela recente Instrução Normativa nº 09/2025 do TCE/RS a partir de 01/07/2026

Sandra Ely Schimitt e Mara Backes

Capacitação para Coordenadores de Cadastro Único e Programa Bolsa Família: Noções Gerais

Marcus Gularte

Subsídio dos agentes políticos na jurisprudência do STF: parâmetros, limites e riscos para os municípios

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

Curso On-line: Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas

Tatiana Matte de Azevedo, Renée Cristina Herlin Ritter e Júlio César Fucilini Pause

Curso On-line: Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Conselho Municipal de Assistência Social: O Novo Marco da Resolução CNAS/MDS nº 202/2025: Controle Social do Bolsa Família e do Cadastro Único

Cleusa Kereski

Seminário: Eleições 2026

Júlio César Fucilini Pause e Gabriele Valgoi

APOSENTADORIAS ESPECIAIS: regras de concessão e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial

Júlio César Fucilini Pause e Tatiana Matte de Azevedo