Corpo Docente

Jaqueline Mielke Silva

Jaqueline Mielke Silva. Doutora e Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora de cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu. Professora da Escola Superior da Magistratura Federal – ESMAFE, Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul – AJURIS, Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho – FEMARGS, Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP, Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul – FESDEP.

CURRÍCULO

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4 e 5 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Registro de Preços na Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021

Bruna Polizelli Torossian

4 e 5 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Estágio Probatório dos Servidores Públicos: Teoria e Prática

Sérgio Pizolotto Castanho, Viviane de Freitas Oliveira e Rafael Edison Rodrigues

4 e 5 Mai

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: SIAPES – Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma

Tatiana Matte de Azevedo e Renée Cristina Herlin Ritter

5 Mai

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal

Cleusa Kereski

5 e 6 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Capacitação em Controle Interno – Módulo III: Avaliação de políticas públicas

Vivian Litia Flores, Thiago Feltes Marques, Amanda Zenato Tronco Diedrich e Cleusa Kereski

6 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo

Léris Camarãn

6 Mai

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Caroline Dias

6 e 7 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)

Orlin Ivanov Goranov

7 e 8 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Reforma Tributária: Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

7 e 8 Mai

IN COMPANY - Três Passos

AMUCELEIRO: Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal – LOA 2026

Mara Backes

7 e 8 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Bruna Polizelli Torossian e Débora de Cássia Baptista Almeida

11 e 12 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Financiamento do SUAS - Noções Gerais. Saiba como utilizar os recursos do cofinanciamento do SUAS (federal, estadual e municipal)

Sandra Ely Schimitt

11 e 12 Mai

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com More Legal, Localização de área em condomínio e Localização de parcela

Vivian Litia Flores

12 e 13 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos

Taiana Silveira Barbosa Noronha e Mara Backes

12 e 13 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Concurso Público para Cargos Efetivos e Empregos Públicos: dos procedimentos preliminares à contratação da banca examinadora à admissão dos aprovados e registro do ato pelo TCE-RS (Atualizado com base na Lei Federal nº 14.965/2024)

Bruna Polizelli Torossian, Júlio César Fucilini Pause, Amanda Zenato Tronco Diedrich e Sérgio Pizolotto Castanho

AGENDA COMPLETA

Registro de Preços na Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021 Bruna Polizelli Torossian

Estágio Probatório dos Servidores Públicos: Teoria e Prática Sérgio Pizolotto Castanho, Viviane de Freitas Oliveira e Rafael Edison Rodrigues

Curso On-line: SIAPES – Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma Tatiana Matte de Azevedo e Renée Cristina Herlin Ritter

Curso On-line: ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal Cleusa Kereski

Capacitação em Controle Interno – Módulo III: Avaliação de políticas públicas Vivian Litia Flores, Thiago Feltes Marques, Amanda Zenato Tronco Diedrich e Cleusa Kereski

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo Léris Camarãn

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 Caroline Dias

Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026) Orlin Ivanov Goranov

Reforma Tributária: Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

AMUCELEIRO: Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal – LOA 2026 Mara Backes

Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 Bruna Polizelli Torossian e Débora de Cássia Baptista Almeida

Financiamento do SUAS - Noções Gerais. Saiba como utilizar os recursos do cofinanciamento do SUAS (federal, estadual e municipal) Sandra Ely Schimitt

Curso On-line: REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com More Legal, Localização de área em condomínio e Localização de parcela Vivian Litia Flores

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos Taiana Silveira Barbosa Noronha e Mara Backes

Registro de Preços na Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021

Bruna Polizelli Torossian

Estágio Probatório dos Servidores Públicos: Teoria e Prática

Sérgio Pizolotto Castanho, Viviane de Freitas Oliveira e Rafael Edison Rodrigues

Curso On-line: SIAPES – Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma

Tatiana Matte de Azevedo e Renée Cristina Herlin Ritter

Curso On-line: ECA Digital e Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Âmbito Municipal

Cleusa Kereski

Capacitação em Controle Interno – Módulo III: Avaliação de políticas públicas

Vivian Litia Flores, Thiago Feltes Marques, Amanda Zenato Tronco Diedrich e Cleusa Kereski

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo

Léris Camarãn

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Caroline Dias

Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)

Orlin Ivanov Goranov

Reforma Tributária: Lei Complementar nº 227/2026 e a Nova Ordem Fiscal: impactos e adequações nas Administrações Tributárias Municipais

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

AMUCELEIRO: Execução das emendas impositivas ao orçamento municipal – LOA 2026

Mara Backes

Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Bruna Polizelli Torossian e Débora de Cássia Baptista Almeida

Financiamento do SUAS - Noções Gerais. Saiba como utilizar os recursos do cofinanciamento do SUAS (federal, estadual e municipal)

Sandra Ely Schimitt

Curso On-line: REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com More Legal, Localização de área em condomínio e Localização de parcela

Vivian Litia Flores

Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Módulo II: Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) e Procedimentos Contábeis Específicos

Taiana Silveira Barbosa Noronha e Mara Backes