Detalhes dos Cursos
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Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom. No turno que antecede o evento será criado um grupo de whatsapp para envio das informações de acesso.

Para Quem?

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Secretários, Controle Interno, Gestores públicos, servidores em geral e demais interessados.

Inscreva-se

Quando?

30 de junho de 2025: das 13h às 17h;
1º de julho de 2025: das 13h às 17h.

Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom. No turno que antecede o evento será criado um grupo de whatsapp para envio das informações de acesso.

Para Quem?

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Secretários, Controle Interno, Gestores públicos, servidores em geral e demais interessados.

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Parceira Acadêmica

Curso On-line: TCE/RS e o MUNICÍPIO: Contas, Auditorias, Inspeções, SISCAD, Denúncias ao Tribunal, BLM, Meu TCE e Alterações Recentes do Regimento Interno
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Apresentação

O Tribunal de Contas é a instituição com função de controle e auxilia o Legislativo, em sua atribuição fiscalizadora do Executivo, sendo imprescindível para o bom andamento da administração e para a proteção dos governantes e gestores, que conheçam as competências da Corte, e principalmente as obrigações que devem ser atendidas e os atos e omissões que devem ser evitados para não ocorrer resultados indesejáveis.
Todos os agentes políticos, servidores efetivos e comissionados devem ter conhecimento do funcionamento e das normas vigentes, emitidas pelo ente, bem como a sua forma de ação.
O curso tem por objetivo auxiliar os agentes públicos quanto aos procedimentos inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, dando conhecimento sobre as condutas e cuidados que a administração municipal deve ter no intuito de proceder de forma a minimizar os incidentes nos processos e procedimentos no órgão de contas.

Público-Alvo

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Secretários, Controle Interno, Gestores públicos, servidores em geral e demais interessados.

Data / Horário

30 de junho de 2025: das 13h às 17h;
1º de julho de 2025: das 13h às 17h.

Carga horária

08 horas.

Metodologia

Curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom.


NO TURNO QUE ANTECEDE O EVENTO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E LEGAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.


2. ORGANIZAÇÃO:
2.1. Tribunal Pleno
2.2. Câmaras
2.3. Presidente
2.4. Conselheiros
2.5. Auditores Substitutos de Conselheiros
2.6. Corpo técnico e serviços auxiliares


3. FUNCIONAMENTO:
3.1. Distribuição dos processos
3.2. Relator


4. AUDITORIAS E INSPEÇÕES:


5. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.


6. PROCESSO DE CONTAS:
6.1. Definição
6.2. Processo e procedimento. Diferença


7. CONTAS ANUAIS DO PREFEITO, CONTAS ORDINÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONTAS ESPECIAIS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: CONCEITO E JULGAMENTO.


8. INFORMAÇÕES SOBRE:
8.1 Base de Legislação Municipal – BLM.
8.2 Sistema de Cadastro – SISCAD.
8.3 MEU TCE - Sistema de cadastro e credenciamento de pessoas.
8.4 Denúncias ao TCE: atuação e responsabilidade do Controle Interno e do Gestor.


9. ORIENTAÇÕES SOBRE ASSUNTOS GERIAS DE IMPORTÂNCIA DIRETA PARA O MUNICÍPIO - EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


10. PARECERES COLETIVOS DA CONSULTORIA TÉCNICA.


11. JURISPRUDÊNCIA DO TCE/RS SOBRE OS ASSUNTOS DO CURSO.

Inscreva-se
Professor(a)

Vivian Lítia Flores - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.




Currículo
Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 471,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 423,90 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 442,74 por participante
03 a ou mais participantes R$ 398,47 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 618,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 556,20 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 580,92 por participante
03 a ou mais participantes R$ 522,83 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 886,42 por participante
03 ou mais participantes R$ 797,78 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 943,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 848,70 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES


- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.


- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).


- WHATSAPP: (51) 98041-5821.


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno em até 48h úteis após o término do evento.


Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.



IMPORTANTE: No caso do não atingimento do número mínimo de inscritos para viabilidade do evento, este curso poderá ser cancelado até 3 (três) dias úteis antes de sua realização, mediante aviso prévio.


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Site www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS