Conteúdo Programático

1. A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMO UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
1.1 A normativas nacionais que asseguram o cumprimento do princípio da valorização dos profissionais da educação;
1.2 O conceito de profissionais da educação;
1.3 A aplicação da Lei Federal nº 14.681/2023 pelos Municípios: ações e prazos a serem observados;
1.4 Medidas jurídicas a serem observadas para cumprimento da Lei Federal nº 14.681/2023: diagnóstico da realidade do Município e elaboração das ações de curto, médio e longo prazo para garantir a qualidade de vida no ambiente escolar.

2. A CULTURA DO EXCESSO
2.1 Excesso de estímulos e o resultado para saúde mental;
2.2 Dados sobre o adoecimento da população;
2.3 Impactos no trabalho;
2.4 Licença laboral;

3. SITUAÇÃO ATUAL
3.1 Realidade no serviço público municipal;
3.2 Perfil demográfico do profissional que necessita afastamento;
3.3 Dados de comparação do afastamento por saúde mental entre as diferentes secretarias e cargos públicos municipais;
3.4 Necessidade emergente e obrigatoriedade da mudança para os municípios (Lei Federal nº 14.681/2023);

4. REDUZINDO O PROBLEMA
4.1 Onde e como a gestão municipal pode atuar;
4.2 Fatores de Proteção;
4.3 Ações possíveis para melhora em diversos níveis (suporte administrativo, relacionamento, estrutura e outros);
4.4 Dicas extras para situações específicas (crises de ansiedade, risco de suicídio, etc);
4.5 Implementação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.