Programação

1. GOVERNANÇA E GESTÃO DE PESSOAS
1.1 Setor das Contratações: Composição do setor e papéis do Agente Público (na execução das funções essenciais), do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e Comissão de Contratação.
1.2 Gestão por Competências: Critérios para designação, requisitos a serem cumpridos pelo servidor e o dever de capacitação contínua (Art. 7º).
1.3 Regulamentação Interna: Qual o estágio de regulamentação local os normativos infralegais essenciais.
1.4 Gestão de Riscos: Implementação de políticas de gestão de riscos pelo demandante da contratação.

2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E PREPARATÓRIO
2.1 Plano de Contratações Anual (PAC): Da coleta de demandas à consolidação do PAC, e o consequente calendário de compras (Art. 12, VII).
2.2 Fase Preparatória na Prática: Elaboração do termo de referência (TR) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP), inclusive a simplificada, e as possíveis melhorias.
2.3 Padronização: Adoção de modelos e minutas atualizados (AGU/Órgãos Centrais) para ganho de agilidade.
2.4 Estratégias de Centralização: Centrais de compras e o potencial das compras compartilhadas para economia de escala.

3. AMPLIAÇÃO DO CONTROLE
3.1 Segregação de Funções: Como organizar o fluxo de trabalho para evitar conflitos de interesse e erros.
3.2 As Três Linhas de Defesa:
3.2.1 Agentes e gestores públicos.
3.2.2 Assessorias jurídicas e controle interno.
3.2.3 Tribunal de Contas.
3.3 Mapa de Riscos do Macroprocesso: Identificação de pontos críticos desde a seleção do fornecedor até a gestão contratual.
3.4 Controle Interno: O papel proativo das auditorias no acompanhamento de resultados.

4. TECNOLOGIA E TRANSPARÊNCIA
4.1 Processo Eletrônico: A adoção de sistemas de gestão documental e a eliminação do papel.
4.2 A Vitrine do PNCP: A integração dos sistemas locais ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) para publicidade obrigatória.
4.3 Plataformas de Seleção: O uso de portais eletrônicos para licitações (Pregão e Concorrência) e como contratá-los.
4.4 Transparência Ativa: A disponibilização de dados e documentos em sites institucionais e no LicitaCon.