Programação

1. Marco normativo e papel do SUAS.
1.1 Principais mudanças da Resolução CNAS/MDS nº 234/2026
1.2 Competências e limites da assistência social
1.3 Público prioritário
1.4 Articulação com trabalho, educação e outras políticas públicas

2. Programas e projetos de inclusão ao mundo do trabalho
2.1 Socioaprendizagem e Acessuas Trabalho
2.2 Emprego apoiado e inclusão de pessoas com deficiência
2.3 Economia solidária e estratégias de geração de renda
2.4 Distinção entre atendimento e assessoramento
2.5 Prevenção da precarização e da exploração do trabalho.

3. Organização das ofertas e parcerias com OSCs – Lei Federal nº 13.019/2014
3.1 Ofertas planejadas, permanentes e continuadas
3.2 Planejamento anual
3.3 Exigências para OSCs nas parcerias do SUAS – Resolução CNAS nº 21/2016
3.4 Requisitos mínimos para formalização de parcerias da Lei Federal nº 13.019/2014: planejamento, seleção competitiva, objeto, metas, objetivos, ações, metodologia, equipe, indicadores de resultados, orçamento e condições de financiamento.

4. Implementação municipal – exigências procedimentais
4.1 Diagnóstico territorial e fluxos intersetoriais
4.2 Acompanhamento do percurso dos usuários
4.3 Indicadores e registros
4.4 Proteção de dados
4.5 Revisão de planos municipais, planejamento das parcerias e elaboração de editais