Programação

1. CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.1 O que são as Conferências de Assistência Social
1.2 Previsão legal
1.3 Marco temporal das Conferências

2. ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL
2.1 Local para realização
2.2 Acessibilidade
2.3 Credenciamento de participantes e delegados
2.4 Edital de convocação
2.5 Modelo de regimento interno
2.6 Abertura e aprovação do regimento interno
2.7 Palestra sobre o tema

3. TRABALHOS EM GRUPOS SOBRE OS EIXOS
3.1 EIXO 1 - FINANCIAMENTO: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais contemplando as especificidades regionais do país
3.2 EIXO 2 - CONTROLE SOCIAL: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
3.3 EIXO 3 – ARTICULAÇÃO ENTRE OS SEGMENTOS: Como potencializar a participação social no SUAS?
3.4 EIXO 4 – SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS: Universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS
3.5 EIXO 5 – BENEFÍCIO E TRANSFERÊNCIA DE RENDA: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito a garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.

4. PLENÁRIA FINAL
4.1 Apresentação dos trabalhos realizados nos grupos
4.2 Votação de cada proposta
4.3 Destaques
4.4 Moções
4.5 Eleição dos Delegados

5. RELATÓRIO FINAL
5.1 Preenchimento conforme modelos do CNAS e CEAS RS