Detalhes dos Cursos
Detalhes dos Cursos
Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos; Gestores e membros dos Conselhos do RPPS; integrantes do Controle Interno; servidores que executam atividades vinculadas ao RPPS; demais servidores interessados.

Inscreva-se

Quando?

07 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
08 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos; Gestores e membros dos Conselhos do RPPS; integrantes do Controle Interno; servidores que executam atividades vinculadas ao RPPS; demais servidores interessados.

Inscreva-se
Parceira Acadêmica
Pró-Gestão RPPS na prática: a modernização e profissionalização da gestão para a certificação institucional do RPPS, com análise do diagnóstico, ações, manuais e fluxogramas
Apresentação

O Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – Pró-Gestão RPPS, instituído pela Portaria MPS nº 185/2015, tem por objetivo auxiliar os entes federativos na melhoria da gestão dos RPPS, com a implantação das boas práticas de gestão inseridas nas ações que compõem os três pilares do Programa: Controles Internos, Governança Corporativa e Educação Previdenciária.


Ainda que a adesão ao Pró-Gestão RPPS seja facultativa, não podemos desconsiderar que aderir ao programa certamente contribui com a modernização e profissionalização dos RPPS. Especialmente no que diz respeito aos investimentos, por exemplo, possuir a Certificação Pró-Gestão possibilita que o RPPS seja considerado Investidor Qualificado ou Investidor Profissional, aumentando as possibilidades de aplicação dos recursos do RPPS e, consequentemente, maiores rentabilidades.


Para a habilitação à certificação Pró-Gestão RPPS há a necessidade de ações prévias, as quais podem ser observadas por qualquer Regime Próprio, tendo em vista que objetivam a melhoria na organização das atividades e processos, padronizando rotinas de boas práticas.


Neste treinamento objetivamos abordar, além das questões de orientação geral a serem observadas para a busca e manutenção da certificação Pró-Gestão, as questões práticas, especialmente os procedimentos para a realização do diagnóstico prévio da gestão do RPPS, a elaboração do Plano de Trabalho, Manuais, fluxogramas e outros documentos necessários para uma certificação Nível II, inclusive com disponibilização de modelos, possibilitando que o Município faça sua adesão ao Pró-Gestão e os integrantes das estruturas da Unidade Gestora do RPPS iniciem a implantação de ações de melhoria de sus gestão.


Tudo de acordo com a nova versão 3.5 do Manual Pró-Gestão, em vigor desde 17/01/204.

Público-Alvo

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos; Gestores e membros dos Conselhos do RPPS; integrantes do Controle Interno; servidores que executam atividades vinculadas ao RPPS; demais servidores interessados.

Data / Horário

07 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
08 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

Carga horária

14 horas.

Programação

1. ASPECTOS GERAIS DO PRÓ-GESTÃO RPPS
1.1 Conceitos e definições básicos
1.2 Objetivos e premissas


2. COMO FAZER A CERTIFICAÇÃO NO PRÓ-GESTÃO RPPS: Procedimentos e critérios mínimos a serem observados
2.1 O diagnóstico da gestão do RPPS
2.2 O termo de adesão
2.3 O Plano de Trabalho


3. AS TRÊS DIMENSÕES DO PRÓ-GESTÃO RPPS:
3.1 CONTROLES INTERNOS
3.1.1 Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS
3.1.1.1 Áreas mínimas a serem mapeadas conforme o Nível de Aderência
3.1.1.2 O diagnóstico da gestão do RPPS e o mapeamento dos processos
3.1.2 Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS
3.1.2.1 Áreas obrigatórias
3.1.2.2 Como fazer e o que deve constar no Manual
3.1.3 Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos
3.1.4 Estrutura de Controle Interno
3.1.4.1 Como atender a ação?
3.1.4.2 O papel do Conselho Deliberativo na atuação do Controle Interno
3.1.5 Política de segurança da informação
3.1.6 Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores públicos, aposentados e pensionistas
3.1.6.1 Periodicidade do recenseamento e a regulamentação necessária
3.1.6.2 A necessidade de compatibilidade com o eSocial
3.2 GOVERNANÇA CORPORATIVA
3.2.1 Relatório de governança corporativa
3.2.1.1 O que deve constar?
3.2.1.2 Se meu RPPS é Fundo, quem deve elaborar?
3.2.1.3 Qual a participação dos Conselhos nesta ação?
3.2.2 Planejamento
3.2.2.1 A elaboração do Plano de Ação Anual
3.2.2.2 Estabelecimento das ações a serem implementadas e metas a serem atingidas
3.2.3 Relatório de gestão atuarial – informações mínimas obrigatórias
3.2.4 Código de ética – missão, visão e princípios
3.2.5 Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
3.2.6 Política de Investimentos
3.2.6.1 Relatórios
3.2.6.2 A participação obrigatória do Comitê de Investimentos e do Conselho Fiscal
3.2.7 Comitê de Investimentos
3.2.8 Transparência
3.2.9 Definição de limites de alçadas
3.2.10 Segregação das atividades
3.2.11 Ouvidoria
3.2.12 Diretoria Executiva – necessidade de indicação de responsável pela Unidade Gestora, no caso de RPPS na forma de Fundo
3.2.13 Conselho Fiscal
3.2.13.1 Regulamentação mínima das atividades, em consonância ao disposto na Portaria MTP nº 1.467/2022
3.2.13.2 Atribuições mínimas
3.2.14 Conselho Deliberativo
3.2.14.1 Regulamentação mínima das atividades, em consonância ao disposto na Portaria MTP nº 1.467/2022
3.2.14.2 Atribuições mínimas
3.2.15 Mandato, representação e recondução
3.2.16 Gestão de pessoas
3.3. EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3.3.1 O plano de capacitação para servidores, dirigentes e conselheiros
3.3.2 As ações com os segurados e a sociedade


4. A MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO: prazos e procedimentos a serem observados

Inscreva-se
Professor(a)

Elisandra Carloto Saciloto - Licenciatura em Matemática e Física. Especialista em Gestão Escolar e Gestão Pública. Pós-Graduanda em Gestão Financeira. Certificada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – CPA 20 e CPA 10. Certificação CP RPPS CGINVI pelo Instituto Totum. Vasta experiência na área pública.

Professor(a)

Tatiana Matte de Azevedo - Graduada em Direito. Pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil. Especialista na área de Previdência Pública. Advogada e Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 629,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 566,10 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 591,26 por participante
03 a ou mais participantes R$ 532,13 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 823,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 740,70 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 773,62 por participante
03 a ou mais participantes R$ 696,26 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.182,52 por participante
03 ou mais participantes R$ 1.064,27 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.258,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 1.132,20 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será entregue impresso na última saída do aluno.
Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.