Detalhes dos Cursos
Detalhes dos Cursos
Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Controle Interno, servidores das áreas de planejamento, meio ambiente, obras, cadastro, fazenda, fiscalização, servidores em geral e demais interessados.

Inscreva-se

Quando?

06 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
07 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Controle Interno, servidores das áreas de planejamento, meio ambiente, obras, cadastro, fazenda, fiscalização, servidores em geral e demais interessados.

Inscreva-se
Parceira Acadêmica
REURB - Módulo II: Estudo Objetivo e Prático, com a resolução de casos concretos
Apresentação

Tratando-se de situação concretizada ao arrepio das legislações nacional, estadual e municipal de parcelamento do solo, as dificuldades técnicas e jurídicas são enormes e acrescidas do fato de que cada núcleo urbano irregular tem características próprias, que diferenciam um do outro, com parâmetros urbanísticos e edilícios desiguais.
Para proceder a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, prevista no Título II da Lei n° 13.465, de 11 de julho de 2017, além de conhecer as normas jurídicas, precisamos conhecer as etapas e o desenvolvimento do procedimento previsto na Lei, os atos administrativos que deve ser editados, tanto na Regularização Urbana de Interesse Social – Reurb-S, como na Regularização Urbana de Interesse Específico – Reurb-E, bem como os levantamentos indispensáveis para elaboração do projeto, dentre estes o topográfico georreferenciado e o estudo ambiental.
O treinamento tem como fim propiciar estudo por meio de esquemas, roteiros, análise de modelos de atos administrativos que devem ser editados, viabilizando aos participantes uma visão simples, objetiva e prática dos instrumentos jurídicos existentes para implementar as regularizações dos núcleos urbanos informais, em áreas públicas e em áreas privadas, na Reurb de Interesse Social – Reurb-S e na Reurb de Interesse Específico – Reurb-E.

Haverá espaço para perguntas e debates, para tanto, solicitamos aos participantes que tragam uma pergunta sobre a Reurb, para realização de atividade.

Aos que desejarem, enviar um caso, para resolver em sala, até dia 01 de março, para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br.

Público-Alvo

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Controle Interno, servidores das áreas de planejamento, meio ambiente, obras, cadastro, fazenda, fiscalização, servidores em geral e demais interessados.

Data / Horário

06 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
07 de março de 2024: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre/RS.

Carga horária

14 horas.

Programação

Condutas anteriores ao Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana - Reurb.


Reurb de interesse social - Reurb-S. Resumo.


Reurb de interesse específico - Reurb-E. Resumo.


Instrumentos de titulação.


Roteiro para regularização de núcleos urbanos informais e informais consolidados: levantamento, topografia, declaração de ZEIS, acompanhamento, execução, registro e outras ações necessárias.


Normas municipais sobre a Reurb.


Modelo dos principais atos administrativos que devem ser emitidos pelo município, dentre eles a lei municipal tratando a Reurb.


Estudos de casos concretos.

Inscreva-se
Professor(a)

Vivian Lítia Flores - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 629,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 566,10 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 591,26 por participante
03 a ou mais participantes R$ 532,13 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 823,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 740,70 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 773,62 por participante
03 a ou mais participantes R$ 696,26 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.182,52 por participante
03 ou mais participantes R$ 1.064,27 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.258,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 1.132,20 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será entregue impresso na última saída do aluno.
Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.