Programação

1. OBRIGAÇÕES DOS RPPS COM A SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
1.1. Envio dos demonstrativos;
1.2. Certificado de Regularidade Previdenciária – Lei nº 9.717, de 1998 e Portaria MTP nº 1.467, de 2022

2. CONTROLE DE ACESSOS E GERID
2.1. Como fazer o controle de Acesso ao CADPREV;
2.2. Como fazer o controle de Acesso do SIG-RPPS
2.3. O papel dos gestores de Acesso do GESCON-RPPS;
2.4. O papel dos gestores de Acesso do COMPREV;
2.5. Acesso ao SEI do Governo Federal;
2.6. Acesso ao SIG-RPPS.

3. CADPREV
3.1. Informações enviadas por meio do CADPREV;
3.2. Informações cadastrais do RPPS (gestores e conselheiros) no CADPREV;
3.3. Preenchimento e envio de informações de investimentos;
3.4. Preenchimento e envio de informações de repasses e parcelamentos;
3.5. Preenchimento e envio de informações atuariais;
3.6. Consulta da Matriz de Saldos Contábeis;
3.7. Assinatura digital no CADPREV;
3.8. Prova de vida no CADPREV;
3.9. Dados do regime previdenciário no CADPREV;
3.10. Consultas públicas do CADPREV.

4. GESCON-RPPS
4.1. Envio da legislação;
4.2. Envio de Consultas;
4.3. Registro do Plano de Custeio;
4.4. Registro de Plano de Benefícios;
4.5. Envio do Termo de Adesão do COMPREV;
4.6. Consultas públicas do GESCON-RPPS.

5. SEI
5.1. Cadastro ao SEI do Governo Federal;
5.2. Envio de informações por meio do SEI;
5.3. Consultar processos em tramitação no SEI da Secretaria de Previdência.

6. SIG-RPPS
6.1. Envio da base de dados para o SIG-RPPS;
6.2. Relatórios do SIG-RPPS;
6.3. Como tratar os dados do relatório do SIG-RPPS.

7. SIRC
7.1. Autorização de acesso aos dados do SIRC;
7.2. Contratação da Dataprev para acesso aos dados do SIRC;
7.3. Cruzamento dos dados de nascimento, casamento e óbitos pelo SIRC.