Programação

1. DA FORMAÇÃO DAS EQUIPES E ESTRUTURA DO ÓRGÃO AMBIENTAL
1.1. Formas regulares de ingresso no Serviço Público
1.1.1 Cargos efetivos
1.1.2 Cargos em comissão
1.1.3 Contratação por tempo determinado
1.2 Vantagens
1.2.1 Funções de confiança/ funções gratificadas
1.2.2 Gratificações de função/ gratificações especiais
1.2.3 Do acúmulo de vantagens
1.3 Dos principais cargos que compõem a estrutura do órgão ambiental
1.3.1 Fiscal geral e/ou ambiental
1.3.2 Licenciador ambiental
1.3.3 Hipóteses de desvio de função e efeitos práticos
1.3.4 Alteração das atribuições funcionais

2. DO MEIO AMBIENTE E SUA ESTRUTURA
2.1. Fundamento constitucional
2.2. Competências ambientais
2.3. Órgão ambiental capacitado
2.3.1 Conselho Municipal de Meio Ambiente
2.3.2 Técnicos próprios ou em consórcio
2.3.3 Legislação Municipal que aborda sobre a estrutura
2.4. Responsabilidades técnicas inerente às funções
2.4.1 Segregação de Funções
2.4.2 Poder de Polícia
2.4.3 Papel do corpo técnico (fiscalização, orientação do particular etc.)

3. ABORDANDO ALGUMAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
3.1. Combate à Poluição (sonora e atmosférica)
3.1.1 Esgotamento sanitário irregular
3.1.2 Recursos hídricos
3.2. Incentivo à Educação Ambiental
3.3. Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente
3.4. Cotejo entre o interesse público e o interesse privado
3.5. Fiscalização dos Agrotóxicos
3.6. Atuação com outros órgãos
3.6.1 Quando municipais (saúde, agricultura, urbanismo etc.)
3.6.2 Quando estadual/federal (PATRAM, Ministério Público, FEPAM, IBAMA etc.)
3.7. Quando exigir o Estudo Técnico de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
3.8. Gestão Florestal
3.8.1 Compensação ambiental
3.8.2 Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD)
3.8.3 Fiscalização da Reserva Legal e da Área de Preservação Permanente (APP)
3.8.4 Termo de Compromisso Ambiental
3.8.5 Considerações sobre as Unidades de Conservação
3.8.6 Fiscalização das Áreas Verdes
3.9 Abordagem a Resíduos dispostos irregularmente
3.10 Empreendimentos minerários

4. ANÁLISE DE CASOS PRÁTICOS, ENVOLVENDO AS MATÉRIAS