Programação

1. NOÇÕES GERAIS SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL
1.1. Assistencialismo x Assistência Social
1.2. Conceitos fundamentais
1.3. Base legal da política de Assistência Social

2. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.1. Organização e funcionamento do SUAS
2.2. A organização da política de Assistência Social por Tipos e Níveis de Proteção Social
2.2.1. Proteção Social Básica
2.2.2. Proteção Social Especial
2.2.2.1 Proteção Social Especial de Média complexidade
2.2.2.2 Proteção Social Especial de Alta complexidade
2.2.2.2.1. Serviço de acolhimento (de crianças e adolescentes)
2.3. Formas de execução da política de assistência social: execução direta ou indireta (por meio de parcerias, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014)

3. SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA
3.1. Normas de regência do serviço
3.2. Diferenças entre acolhimento em família acolhedora, acolhimento institucional, apadrinhamento afetivo, guarda subsidiada e adoção
3.3 O acolhimento em família acolhedora, à luz das normativas legais vigentes.

4. BREVE HISTÓRIO DO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
4.1. Cultura da institucionalização
4.2. Paradigma da proteção integral

5. PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO SO SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA)
5.1. Regulamentação local e os impactos na implantação/execução do serviço
5.2. Unidade de execução
5.2.1. Unidade de Referência da Proteção Social Especial – própria ou organização da sociedade civil - OSC
5.3. Recursos humanos (NOB-RH/SUAS)
5.4. Aspectos operacionais para o início do SFA: instituição da equipe técnica, formação da equipe técnica e infraestrutura
5.5. Elaboração do projeto político pedagógico
5.6. Apresentação do serviço à comunidade
5.7. Seleção, preparação, cadastramento e acompanhamento das famílias acolhedoras
5.7.1. Requisitos para se tornar uma família acolhedora
5.7.2. Atribuições e responsabilidades da Família Acolhedora

6. EXECUÇÃO TÉCNICA DO SERVIÇO EM FUNCIONAMENTO
6.1. Articulação com a rede serviços socioassistenciais
6.2 Articulação com os serviços de políticas públicas setoriais e de defesa de direitos
6.3 Articulação com os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos
6.4 Plano Individual de Atendimento (PIA) e Plano de Acompanhamento Familiar (PAF)
6.4.1. Plano de Atendimento Individual
6.4.2. Plano de Acompanhamento Familiar
6.4.3. Orientação sociofamiliar ou Trabalho com a Família de Origem

7. REFLEXÕES E DESAFIOS DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO
7.1. Temporalidade do acolhimento em família acolhedora
7.2. O encaminhamento de crianças e adolescentes para o SFA
7.3. Discussão de casos
7.4. Prós e contras do acolhimento família