Programação

1. RETENÇÕES DE IRRF DAS PESSOAS FÍSICAS:
1.1 Previsão legal de incidência do imposto de renda retido na fonte;
1.2 Rendimentos sujeitos à tabela progressiva, tais como os rendimentos do trabalho, do trabalhão não assalariado (sem vínculo empregatício), férias, licença-prêmio, rendimentos de aluguéis, serviços notariais, serviços de transporte de cargas e de passageiros e outros rendimentos;
1.3 Nova tabela progressiva em vigor a partir de 1º de maio de 2023.
1.4 Análise das deduções legais.
1.5 Aplicabilidade do desconto simplificado mensal (R$528,00).
1.6 Apuração da base de cálculo.
1.7 Tributação dos rendimentos recebidos acumuladamente.
1.8 Tributação dos rendimentos pagos por decisão judicial (precatórios e RPV).
1.9 Tributação sobre aluguel pago a proprietário pessoa física.
1.10 Rendimentos isentos e não tributáveis pagos a pessoas físicas.
1.11 Reflexos na EFD-REINF, quando aplicável.

2. IRRF NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS
2.1.1 Publicação de Decreto Executivo.
2.1.2 Adequação dos procedimentos junto aos contratados.
2.2 Introdução à Instrução Normativa RFB n. 1.234/2012
2.2.1 Inaplicabilidade para CSLL, PIS/COFINS.
2.2.2 Hipóteses em que não haverá retenção.
2.2.3 Imunidades e isenções.
2.3 Da base de cálculo e das alíquotas
2.3.1 Do recolhimento.
2.3.2 Dos documentos que contenham código de barras.
2.3.3 Das situações específicas.
2.3.3.1 Das Agências de Viagens e Turismo.
2.3.3.2 Dos Seguros.
2.3.3.3 Do Telefone.
2.3.3.4 Da Propaganda e Da Publicidade.
2.3.3.5 Do Consórcio.
2.3.3.6 Da Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível.
2.3.3.7 Dos Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel.
2.3.3.8 Dos Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal.
2.3.3.9 Na aquisição dos Bens Imóveis.
2.3.3.10 Das Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas.
2.3.3.11 Das Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais.
2.3.3.12 Das Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos.
2.3.3.13 Dos Serviços Hospitalares e Outros Serviços de Saúde.
2.3.3.14 Dos Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
2.3.3.15 Do Aluguel de Imóveis.
2.3.3.16 Demais hipóteses/serviços.

3. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-REINF)
3.1 Início da obrigatoriedade.
3.2 Prazo de envio do eventos relacionados ao Imposto de Renda.
3.3 Evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física.
3.4 Evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.
3.4 Tabela de natureza de rendimentos x código de receita.
3.5 Evento R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000.