Programação

1. IRRF: BENS E SERVIÇOS.
1.1 Retenção ampla (IN RFB nº 1.234/2012 + IN RFB nº 2.145/2023) x Retenção restrita (RIR/2018).
1.2 Providências para implementação da retenção ampla: IN RFB nº 1.234/2012.
1.2.1 Adequação de cláusulas contratuais e dos editais de licitação.
1.3 Introdução à Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012.
1.3.1 Origem das alíquotas do Anexo I.
1.3.2 Inaplicabilidade para CSLL, PIS/COFINS.
1.3.3 Inaplicabilidade da tese por Sociedades de economia mista e empresas públicas municipais quando contratantes de bens ou serviços.
1.3.4 Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Executivo municipal.
1.4 Da obrigatoriedade da retenção dos tributos e obrigações acessórias dos contratados
1.4.1 Emissão de notas fiscais e indicação/destaque da retenção.
1.4.2 Emissão de boletos/código de barras e indicação/destaque da retenção.
1.4.3 Bases de cálculo.
1.4.4 Hipóteses de não retenção: imunidades, isenções e não incidências.
a) imunidades: entidades religiosas, autarquias, associações beneficentes etc.
b) isenções: associações civis sem fins lucrativos, alíquotas zero (PERSE, SIMPLES).
c) não incidências.
1.5 Apuração de alíquotas de serviços polêmicos
1.5.1 Construção civil: 1,2% x 4,8%.
1.5.2 Serviços com emprego de materiais: 1,2% x 4,8%.
1.5.3 Software: prateleira versus encomendado.
1.5.4 Serviços médicos e serviços hospitalares e de auxílio e diagnóstico: 1,2% x 4,8%.
1.6 Das situações específicas (beneficiário pessoa jurídica): intermediação!
1.6.1 Agências de Viagens e Turismo
1.6.2 Seguros
1.6.3 Telefonia
1.6.4 Propaganda e Publicidade
1.6.5 Consórcio
1.6.6 Da Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
1.6.7 Dos Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
1.6.8 Dos Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
1.6.9 Aquisição de Bens Imóveis
1.6.10 Das Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
1.6.11 Dos Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica
1.6.12 Do Aluguel de Imóveis
1.7 Comprovante de Rendimentos Pagos e de Retenção.
1.8 Eventos da série 4000 na REINF.

2. RETENÇÃO DE INSS: PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO
2.1. Retenção de Pessoa Jurídica que presta serviço mediante cessão de mão de obra ou empreitada: entendendo a retenção!
2.2 Empreitada versus cessão de mão de obra
2.2.1 Serviços sujeitos a retenção nas duas modalidades.
2.2.2 Serviços sujeitos a retenção quando prestados mediante cessão de mão de obra.
2.3 Hipóteses de dispensa ou inaplicabilidade da retenção.
2.3.1 Empreitada total de obra versus Empreitada Parcial
2.3.2 Cadastro Nacional de Obras
2.3.3 Entidades imunes e CEBAS
2.3.4 Transporte de cargas
2.3.5 Serviços específicos de construção civil e assemelhados
2.3.6 Retenção inferior a R$ 10,00.
2.3.7 Serviços prestados por sócios.
2.4 Base de cálculo
2.4.1 Dedução de materiais: dedução real versus dedução por estimativa.
2.4.2 Dedução de equipamentos.
2.4.3 Percentuais limitadores da dedução.
2.4.4 Dedução de Vale Transporte
2.4.5 Dedução de alimentação in natura.
2.4.6 Dedução de subempreitadas.
2.5 Alíquotas.
2.5.1 Regra geral.
2.5.2 Segurados em condições especiais.
2.5.3 Desoneração da folha de pagamento.
2.6 Optantes do SIMPLES e Microempreendedor Individual.
2.7 Cooperativas de trabalho.
2.8 Patrocínio às Associações Privadas que mantém clube de futebol profissional.
2.7 Obrigações acessórias do contratante (Município) e da contratada.
2.8 REINF – Eventos da série 2000.

3. RETENÇÃO DE ISSQN – LC 116/2003 E NORMATIVAS LOCAIS
3.1 Lei Complementar n° 116/2003.
3.2 Responsabilidade tributária do tomador.
3.3 Serviços sujeitos a retenção na fonte.
3.4 Conceito de estabelecimento prestador.
3.5 Base de cálculo.
3.5.1 Preço do serviço.
3.5.2 Construção Civil.
3.5.3 Manutenção e reparo de veículos.
3.5.4 Agência de viagens.
3.5.5 Obrigações acessórias.
3.6 Alíquotas.
3.7 Imunidade tributária de impostos.