Detalhes dos Cursos
Detalhes dos Cursos
Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom.

Para Quem?

Secretários de Administração, Fazenda, Finanças, Gestão e Planejamento, Gestores e membros dos Conselhos do RPPS, servidores que desenvolvem atividades relativas à compensação (gestores e operadores do Novo COMPREV, contadores, técnicos em contabilidade, tesoureiros), bem como demais servidores envolvidos, direta ou indiretamente, com o RPPS e a administração da folha de pagamentos do Município.

Quando?

10 de julho de 2024: das 08h às 12h.

Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom.

Para Quem?

Secretários de Administração, Fazenda, Finanças, Gestão e Planejamento, Gestores e membros dos Conselhos do RPPS, servidores que desenvolvem atividades relativas à compensação (gestores e operadores do Novo COMPREV, contadores, técnicos em contabilidade, tesoureiros), bem como demais servidores envolvidos, direta ou indiretamente, com o RPPS e a administração da folha de pagamentos do Município.

Parceira Acadêmica
Curso On-line: COMPREV - Módulo II: Gerenciando a compensação previdenciária
Apresentação

A Constituição Federal de 1988 assegurou a contagem recíproca do tempo de contribuição para o fim de aposentadoria entre os diversos regimes de previdência social, estabelecendo que estes se compensarão financeiramente.
A regulamentação da compensação financeira ocorreu com a Lei Federal nº 9796/1999, e embora desde a alteração da Medida Provisória nº 2.060/2000 essa norma já contemplasse previsão relativa à compensação entres os Regimes Próprios de Previdência – RPPS, esta, na prática, somente ocorria entre os RPPS e o RGPS.
Esse cenário mudou com a Lei Federal nº 13.846/2019 e, especialmente, com o Decreto Federal nº 10.188/2019, bem como com o lançamento de um novo sistema, chamado Novo COMPREV.
Desde agosto de 2021 o Novo COMPREV disponibiliza ferramentas para a efetivação da compensação previdenciária entre o RGPS e os RPPS e estes entre si. Trata-se, entretanto, de sistema ainda em evolução, que é alvo de constantes atualizações para atender da melhor forma o processo da compensação financeira, instituto de suma importância para a manutenção da sanidade financeira do RPPS dos Municípios.
Este Curso terá como foco a qualificação dos responsáveis pela operacionalização do Sistema COMPREV abordando em seu Módulo I a base legal aplicável à Compensação e a definição dos conceitos envolvidos, e ainda tratando detalhadamente sobre o acesso ao sistema, os requerimentos (envio, análise automática, exigências, indeferimentos, prescrição, etc), os prazos de análise (exigências, indeferimentos e complementação), com destaque para as novas ferramentas e sistemas que vem sendo desenvolvidos para melhorias das funcionalidades diretas e indiretas do Sistema COMPREV, como a análise automática de requerimentos e o processamento da compensação entre RPPS.
Mas além da operacionalização, o Curso também objetiva a qualificação para o gerenciamento do COMPREV pelos responsáveis pela gestão dos RPPS e dos entes federativos com o Módulo II, que irá abordar os relatórios gerenciais do COMPREV e do BG-COMPREV, o cálculo e a projeção dos valores a serem pagos e o gerenciamento operacional e financeiro (relatórios de requerimentos e pagamentos), filas de análises pelos regimes, dentre outros.

Público-Alvo

Secretários de Administração, Fazenda, Finanças, Gestão e Planejamento, Gestores e membros dos Conselhos do RPPS, servidores que desenvolvem atividades relativas à compensação (gestores e operadores do Novo COMPREV, contadores, técnicos em contabilidade, tesoureiros), bem como demais servidores envolvidos, direta ou indiretamente, com o RPPS e a administração da folha de pagamentos do Município.

Data / Horário

10 de julho de 2024: das 08h às 12h.

Carga horária

04 horas.

Metodologia

Curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom.


NA TARDE QUE ANTECEDE O CURSO SERÁ CRIADO O GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO, BEM COMO ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E MATERIAL DA AULA.

Programação

1. Relatórios do sistema Comprev: requerimentos (analíticos e totalizadores), exigências (analíticos e totalizadores) e pagamentos;


2. Controle de pagamentos;


3. Cessação dos requerimentos;


4. BG-Comprev: painéis, filas de análises, relatórios pré-definidos, etc.


5. Ferramentas de apoio na compensação previdenciária;


6. Mapeamento da compensação previdenciária: identificado necessidades e projetando atividades.

Professor(a)

Leonardo da Silva Motta - Graduado em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB (2011), com especialização em Master en Dirección y Gestión de los Sistemas de Seguridad Social pela Organización Iberoamericana de Seguridad Social (OISS) e Universidad de Alcalá (2018), mestrando em Direito. Servidor efetivo licenciado do Ministério do Trabalho e Previdência.

Professor(a)

Rafael Forneck - Especialista em Finanças pela Fundação Instituto de Administração - FIA-SP, especialista em Gestão da Previdência pela Universidade Positivo e bacharel em Relações Públicas pela PUC-PR. Professor de Compensação Previdenciária. Coordenador de Concessão de Benefícios da Paranaprevidencia e integrante de grupos de trabalho e comissões instituídos pelo CONAPREV E CNRPPS.

Professor(a)

Tatiana Matte de Azevedo - Graduada em Direito. Pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil. Especialista na área de Previdência Pública. Certificada pelo Instituto Totum - Certificação CP RPPS DIRIG RPPS-I. Advogada e Consultora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 284,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 255,60 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 266,96 por participante
03 a ou mais participantes R$ 240,26 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 373,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 335,70 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 350,62 por participante
03 a ou mais participantes R$ 315,56 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 534,86 por participante
03 ou mais participantes R$ 471,37 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 569,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 512,10 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno em até 48h úteis após o término do evento.
Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.