Programação

1. OS ALIMENTOS PERMITIDOS E PROIBIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR:
1.1 O dever constitucional: direito do aluno e dever do Poder Público;
1.2 Quais as orientações indicadas pela Lei Federal nº 11.947/2009 e pela Resolução FNDE nº 6/2020 quanto aos tipos de alimentos a serem ofertados: restrições de saúde, restrições religiosas e restrições culturais;
1.3 Sugestões de cardápios de acordo com os horários das refeições e tempo de permanência do aluno;
1.4 A seletividade alimentar dos alunos neuroatípicos: alternativas possíveis a serem adotadas pela escola;
1.5 A realização de festas de aniversário no ambiente escolar pela família;
1.6 Datas comemorativas e a entrega de mimos: páscoa, dia da criança, festa junina;
1.7 Sugestões de projetos/cardápios compatíveis com o Programa em datas especiais.

2. O COMÉRCIO DE ALIMENTOS NO AMBIENTE ESCOLAR
2.1 As normativas as serem observadas nos casos das cantinas escolares;
2.2 O comércio de alimentos por alunos, servidores, Círculo/Associação de Pais e Mestres.

3. A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.1 O papel da equipe diretiva e Secretaria de Educação;
3.2 A responsabilidade e as atribuições do nutricionista;
3.3 As atribuições dos manipuladores de alimentos;
3.4 A competência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.