Detalhes dos Cursos
Detalhes dos Cursos
Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom. No turno que antecede o evento será criado um grupo de whatsapp para envio das informações de acesso.

Para Quem?

Servidores responsáveis pela transmissão das informações ao eSocial, servidores da área de pessoal, responsáveis pela folha de pagamento, responsáveis pela entrega de obrigações acessórias, Procuradores e Assessores Jurídicos, Secretários, demais servidores interessados.

Inscreva-se

Quando?

10 de outubro de 2024: das 08h às 12h;
11 de outubro de 2024: das 08h às 12h.

Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom. No turno que antecede o evento será criado um grupo de whatsapp para envio das informações de acesso.

Para Quem?

Servidores responsáveis pela transmissão das informações ao eSocial, servidores da área de pessoal, responsáveis pela folha de pagamento, responsáveis pela entrega de obrigações acessórias, Procuradores e Assessores Jurídicos, Secretários, demais servidores interessados.

Inscreva-se
Parceira Acadêmica
Curso On-line: Atualização em eSocial: uma visão geral, considerando as versões S-1.2 Beta e S-1.3
Apresentação

O eSocial tem como objetivo unificar as obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, racionalizando e uniformizando o cumprimento das obrigações acessórias relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, além de outras informações previdenciárias e fiscais. Para o grupo composto por órgãos públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, sua implantação passou a ser exigida a partir de 21 de julho de 2021 de forma gradativa.


A partir de então, paulatinamente novas obrigações foram, estão sendo e ainda serão exigidas. A plataforma do eSocial, para tanto, vem sendo constantemente aprimorada, inclusive com a alteração de versões. Suas informações cadastrais já substituem o CAGED e a RAIS; a GFIP e a GPS estão substituídas pela DCTFWeb e o DARF, a partir das informações transmitidas referentes à folha de pagamento; as informações sobre Segurança e Saúde no Trabalho possuem eventos específicos.


Hoje convivemos com a versão Beta S-1.2, desde a competência janeiro/2024, com ajustes para possibilitar, em especial, a substituição da DIRF pelas informações transmitidas através do eSocial e o recolhimento do FGTS através do FGTS digital. E a verão S-1.3, que dá continuidade aos ajustes para a substituição da DIRF, permite informações sobre a incidência da contribuição para o PIS/PASEP sobre a folha de pagamento e de descontos referentes a parcelas do eConsignado.


Neste cenário, nosso treinamento priorizará abordar as questões relativas às principais alterações procedidas na plataforma eSocial, quer decorrentes da simples evolução de/ sua sistemática, quer decorrentes de alterações legislativas (como a decorrente da Lei 14.784, de 2023), ESTANDO DIRECIONADO PARA QUEM JÁ DESENVOLVE ATIVIDADES DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO ESOCIAL.

Público-Alvo

Servidores responsáveis pela transmissão das informações ao eSocial, servidores da área de pessoal, responsáveis pela folha de pagamento, responsáveis pela entrega de obrigações acessórias, Procuradores e Assessores Jurídicos, Secretários, demais servidores interessados.

Data / Horário

10 de outubro de 2024: das 08h às 12h;
11 de outubro de 2024: das 08h às 12h.

Carga horária

08 horas.

Metodologia

Curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom.


NA TARDE QUE ANTECEDE O CURSO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1. O ESOCIAL: PRINCIPAIS MUDANÇAS COM RELAÇÃO AO MODELO ANTERIOR


2. OS EVENTOS DA FASE 1: EVENTOS DE TABELAS
2.1. Informações do órgão público
2.2. O cuidado nas informações da Unidade (“estabelecimento”) dos órgãos públicos: CNAE, RAT e FAP
2.3. O ajuste em razão da Lei Federal nº 14.784, de 2023 (“desoneração da folha”)


3. OS EVENTOS DA FASE 2: EVENTOS DE CADASTROS (NÃO PERIÓDICOS)
3.1. Celetistas X Agentes Públicos (Estatutários, contratados temporariamente, agentes políticos):
3.1.1. Principais informações a serem prestadas
3.1.2. Principais diferenças quanto às informações conforme a categoria
3.2. Os “trabalhadores sem vínculo”
3.2.1. Autônomos (prestadores de serviços)
3.2.2. Microempreendedores individuais
3.2.3. Estagiários
3.2.4. Médicos residentes
3.3. Regimes Previdenciários: RGPS X RPPS
3.4. O cadastro de beneficiários do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
3.5. O cadastramento dos benefícios do RPPS


4. AS PECULIARIDADES DOS EVENTOS DA FASE 3: A FOLHA DE PAGAMENTO (EVENTOS PERIÓDICOS)
4.1. A necessidade de adequada parametrização das rubricas
4.1.1. O “tipo” de rubrica
4.1.2. As incidências: previdenciárias, IRRF e FGTS
4.2. o eConsignado: como deve ser informado
4.2. S-1200: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
4.3. S-1202: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
4.4. S-1207: A folha de benefícios previdenciários do RPPS
4.5. Os pagamentos de valores devidos relativos a períodos anteriores
4.5.1. A contribuição previdenciária
4.5.2. O Imposto de Renda (IRRF)
4.5.3. O FGTS
4.6. Parcelas complementares conhecidas após o fechamento da folha
4.7. S-1210: Informações dos pagamentos efetuados na competência
4.8. S-1299: O “fechamento” das informações quanto aos pagamentos realizados a pessoas físicas
4.9. Os eventos de retorno do eSocial (S-5001, S-5002, S-5003, S-5011, S-5012, S-5013)
4.10. A entrega para a DCTFWeb


5. OS EVENTOS DA FASE 4: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST):
5.1. Regras de aplicação nos órgãos públicos: os cuidados com o que é obrigatório e o que não é obrigatório:
5.1.1. Conforme o regime previdenciário
5.1.2. Conforme o regime de trabalho
5.2. S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
5.3. S-2220: quando é necessário informar os eventos de Monitoramento da Saúde do Trabalhador
5.4. S-2240: as informações quanto às Condições Ambientais de Trabalho – em relação a quais vínculos são obrigatórias
5.5. S-2221: Exame Toxicológico do Motorista Profissional


6. OS EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS
6.1. Quando utilizar os eventos S-2500 e S-2501
6.2. Quando NÃO enviar o evento S-2501
6.3. Os eventos de retorno (S-5501 e S-5503)

7. AS CONSEQUÊNCIAS PELA FALTA DE ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Inscreva-se
Professor(a)

Renée Cristina Herlin Ritter - Advogada, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público e Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Tatiana Matte de Azevedo - Graduada em Direito. Pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil. Especialista na área de Previdência Pública. Certificada pelo Instituto Totum - Certificação CP RPPS DIRIG RPPS-I. Advogada e Consultora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 445,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 400,50 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 418,30 por participante
03 a ou mais participantes R$ 376,47 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 583,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 524,70 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 548,02 por participante
03 a ou mais participantes R$ 493,22 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 836,60 por participante
03 ou mais participantes R$ 752,94 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 890,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 801,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno em até 72h úteis após o término do evento.
Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.