Detalhes dos Cursos

Para Quem?

Contabilistas, encarregados e assistentes de departamento de pessoal, contábil e fiscal, e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Quando?

09 de setembro de 2020: das 13h30min às 17h.

Para Quem?

Contabilistas, encarregados e assistentes de departamento de pessoal, contábil e fiscal, e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Curso ao vivo: Retenção Previdenciária na Contratação de Pessoas Jurídicas na Administração Pública Municipal

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Apresentação

Uma das obrigações previdenciárias do Município é a retenção na contratação de pessoas jurídicas, nas atividades e situações relacionadas na legislação previdenciária, especialmente a Lei Federal nº 8.212/91, o Decreto 3.048-99 e a Instrução Normativa RFB nº 971/2009.

A fim de esclarecer em quais casos a retenção deverá ser realizada na contratação de pessoas jurídicas, quais as alíquotas existentes e as hipóteses de dedução de materiais e equipamentos, oferecemos este treinamento, visando esclarecer, passo a passo, a forma como essa obrigação deverá ser cumprida.

Público-Alvo

Contabilistas, encarregados e assistentes de departamento de pessoal, contábil e fiscal, e os demais profissionais envolvidos com a matéria.

Data / Horário

09 de setembro de 2020: das 13h30min às 17h.

Carga horária

04 horas-aula.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais da ferramenta Zoom.

Programação

1. Retenção previdenciária na contratação de pessoas jurídicas
1.1. Atividades sujeitas à retenção
1.2. Cessão de mão-de-obra e empreitada
1.3. Construção civil
1.4. Contratação de serviços em condições especiais
1.5. Hipóteses de dispensa de retenção
1.6. Base de cálculo e fato gerador
1.7. Prazos e Códigos de Recolhimento.
1.8. Retenção na contratação de pessoas jurídicas optantes pelo SIMPLES Nacional.

Professor(a)

Débora Guimarães Togni Stapenhorst - Advogada, Especialista em Direito do Trabalho, Consultora Jurídica da Borba Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 249,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 224,10 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 234,06 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 299,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 281,06 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 269,10 por participante

Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77

DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

DADOS BANCÁRIOS

Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).

IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.

TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone, câmera COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h.
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 98041-5821 ou (51) 99191-2022
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.