Detalhes dos Cursos
Detalhes dos Cursos

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretaria de Governo, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gestores da rede sócio assistencial,  membros dos Conselhos Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos, Contadores, Técnicos Contábeis, Controladores Internos, Organizações da Sociedade Civil (entidades, associações, ONG´s), e demais interessados.

Inscreva-se

Quando?

08 de fevereiro de 2022: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretaria de Governo, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gestores da rede sócio assistencial,  membros dos Conselhos Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos, Contadores, Técnicos Contábeis, Controladores Internos, Organizações da Sociedade Civil (entidades, associações, ONG´s), e demais interessados.

Inscreva-se
Parceira Acadêmica
Defesa Civil nos Municípios: Implementação, prevenção e enfrentamento
Apresentação

A Defesa Civil nos municípios é um importante alicerce na gestão de riscos, prevenindo e mitigando desastres, bem como no gerenciamento de eventos desastrosos, atuando com respostas ao fato e trabalhando em ações de recuperação, a fim de ser reestabelecido o cenário atingido pelo desastre. É importante que os municípios conheçam as formas de atuação da Defesa Civil, a maneira correta de implementação local, as ferramentas de gestão de risco e gerenciamento de desastres. Avaliando a realidade local e estruturando corretamente a Defesa Civil municipal, aumenta-se a probabilidade de uma ação articulada entre a União, Estado e Município, possibilitando o acesso a diversos recursos de ajuda humanitária, reconstrução de áreas e estruturas afetadas, além da execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres.

Público-Alvo

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretaria de Governo, Defesa Civil, Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Habitação, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, Gestores da rede sócio assistencial,  membros dos Conselhos Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos, Contadores, Técnicos Contábeis, Controladores Internos, Organizações da Sociedade Civil (entidades, associações, ONG´s), e demais interessados.

Data / Horário

08 de fevereiro de 2022: das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Carga horária

08 horas.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais, pelo zoom.

NA TARDE QUE ANTECEDE O EVENTO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1. Legislação
1.1. Constituição da República
1.2. Lei nº 12.608/2012. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil
1.2.1. Sistema Nacional de Defesa Civil
1.3. Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Situação de Emergência
1.5. Legislação Estadual


2. Defesa Civil no Município
2.1. Diagnóstico territorial
2.2. Ações de prevenção e riscos


3. Implementação da Defesa Civil
3.1. Planejamento
3.2. Estrutura
3.3. Criação
3.4. Composição


4. Competências Municipais frente a Situação de Desastre
4.1. Análise da extensão do dano
4.2. Enquadramento: Estado de Calamidade ou Situação de Emergência
4.3. Decreto
4.4. Enfrentamento: ações possíveis
4.5. Meios de contratação
4.6. Estudo da Instrução Normativa nº 36, de 4 de dezembro de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Situação de Emergência
4.7. Processo de homologação Estadual e reconhecimento Federal
4.8. Recursos


5. Articulação Intersetorial
5.1. Assistência Social
5.2. Saúde
5.3. Segurança
5.4. Obras e Infraestrutura
5.5. Mobilidade Urbana
5.6. Sociedade Civil Organizada


6. Modelos Projeto de Lei, Decretos e Parecer Técnico

Inscreva-se
Professor(a)

Cleusa Kereski - Advogada, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Público, Especialista em Gestão em Saúde, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Lucas Manito Käfer - Advogado, Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública, Consultor da Pause & Perin e Professor da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 424,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 381,60 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 398,56 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 555,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 521,70 por participante
03 a ou mais participantes R$ 499,50 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: 
Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: 
Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: 
(51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

NA TARDE QUE ANTECEDE O EVENTO SERÁ CRIADO O GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO, BEM COMO ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E MATERIAL DA AULA.

IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.

TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone e câmera (recomendável, mas não obrigatório ter webcam)  COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO:
 DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.