Programação

1. APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS POR IDADE
2. APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
3. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
4. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
5. APOSENTADORIAS ESPECIAIS
5.1 Servidores com deficiência, expostos a riscos e a agentes nocivos
5.1.2 Efeitos da Súmula Vinculante nº 33 do STF
5.2 Atividades de magistério
6. CÁLCULO DOS PROVENTOS
6.1. Remuneração
6.2 Média
6.3. Limitadores constitucionais
7. CORREÇÃO DOS PROVENTOS
7.1 Paridade
7.2 Média
8. PENSÕES POR MORTE
9. CÁLCULO DAS PENSÕES
10. CORREÇÃO DAS PENSÕES
10.1 Paridade
10.2 Média
11. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO TCE PARA REGISTRO DOS ATOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO
11.1 Tramitação dos processos
11.3 Recursos
11.4 Efeitos do registro dos atos ou da sua negativa
12. INTRODUÇÃO AO SAPIEM:
12.1. Regulamentação do TCE referente ao sistema;
12.2. Obrigatoriedade de informação;
12.3. Benefícios a serem concedidos via Sistema;
12.4. Prazo para envio dos atos de concessão;
13. ACESSO AO SAPIEM:
13.1. Através de Certificado Digital Individual (SISCAD);
13.2. Através de computador com TCEnet;
14. OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA:
14.1. Cadastramento de servidores e seus assentamentos;
14.2 Inclusão de dados de benefícios:
14.2.1 De inativação:
14.2.1.1 Aposentadorias voluntárias;
14.2.1.2 Aposentadorias por invalidez;
14.2.1.3 Aposentadoria compulsórias;
14.2.1.4 Aposentadorias especiais;
14.2.2 De pensão;
14.3 Informações decorrentes de averbações de tempo contribuição;
14.4 Documentos de encaminhamento obrigatório;
14.5 Erros e avisos;
14.4 Remessa ao TCE
15. RETIFICAÇÃO DE ATOS JÁ REMETIDOS AO TCE
15.1. Limitação de retificação de ofício;
15.2 Cumprimento de diligências;
16. SIMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DENTRO DA PLATAFORMA
16.1 Formas de cálculo dos benefícios;
17. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES