Programação

1. LEGISLAÇÃO
1.1. Constituição da República;
1.2. Lei Complementar nº 195/2022;
1.3. Lei Federal nº 12.343/2010;
1.4. Lei Federal nº 14.017/2020;
1.5. Medida Provisória nº 2.228-1/2001;

2. PLANOS DE AÇÃO
2.1. Levantamento de informações pertinentes a comunidade cultural do Município, em especial, pessoas envolvidas com o audiovisual;
2.2. Reconhecimento de empreendimentos e locais, em especial, os envolvidos com o audiovisual;
2.3. Esboço para manifestar interesse no recebimento de recursos:
2.3.1. Forma de requerimento;
2.3.2. Divisão dos valores quanto as ações definidas;

3. SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
3.1. Imperiosa participação da sociedade civil nas definições da aplicação dos recursos:
3.1.1. Formas de participação da sociedade civil;
3.1.2. Relevância das conclusões obtidas;
3.2. Cadastro Municipal de Cultura;
3.3. Conselho Municipal de Cultura;
3.4. Plano Municipal de Cultura;
3.5. Fundo Municipal de Cultura;

4. AÇÕES EMERGENCIAIS
4.1. Ações ao setor audiovisual:
4.1.1. Apoio a produções audiovisuais;
4.1.2. Apoio a reformas, a restauros, a manutenção e a funcionamento de salas de cinema, cinemas de rua e de cinemas itinerantes;
4.1.3. Capacitação, formação e qualificação no audiovisual;
4.1.4. Apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais, rodadas de negócios para o setor audiovisual;
4.1.5. Preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais;
4.1.6. Apoio a observatórios, a publicações especializadas e a pesquisas sobre audiovisual;
4.1.7. Desenvolvimento de cidades de locação;
4.1.8. Apoio às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual, aos serviços independentes de vídeo por demanda, ao licenciamento de produções audiovisuais nacionais e à distribuição de produções audiovisuais nacionais;
4.1.9. Formas de realização das ações;
4.1.10. Contrapartidas exigidas.
4.2. Ações emergenciais direcionadas ao setor cultural:
4.2.1. Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
4.2.2. Apoio a agentes, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais, realização de atividades artísticas e culturais e a circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;
4.2.3. Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias;
4.2.4. Formas de realização das ações;
4.2.5. Contrapartidas exigidas.

5. FORMAS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS
5.1. Pontos obrigatórios a serem estabelecidos em regulamentos;
5.2. Editais;
5.3 Chamamentos públicos;
5.4. Prêmios;
5.5. Outras formas de seleção.