A Implementação e a Execução dos Planos de Qualidade de Vida no Trabalho para os Profissionais da Educação: cumprindo a Lei Federal nº 14.681/2023 (Obrigatoriedade desde junho de 2025)

Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026

eSocial e DCTFWeb: destaque ao leiaute 1.3 do eSocial, a substituição da DIRF e os reflexos na DCTFWeb e no MIT

Curso On-line: O Julgamento de Contas do Prefeito pela Casa Legislativa: Análise Jurídica e Atualizações Jurisprudenciais do STF

Curso On-line: COMPREV - Compensação Previdenciária conforme a Portaria MPS nº 1400/2024. Destaque para o controle de pagamentos, versão 2

SINAFLOR: Orientação Jurídica aos Municípios para o Uso do Sistema

O Financiamento da Educação e a Operacionalização do SIOPE

Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município

Delegação de Competências do Bioma Mata Atlântica: novas regras divulgadas em 2024

Curso On-line: Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026

Curso On-line: Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2024 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS

Financiamento do SUAS - Módulo I: Sistemática do financiamento da política de Assistência Social, com destaque para as recentes portarias emitidas pelo MDS (Portarias nº 1.043/24, 1.044/24 e 1.045/24) e para o Decreto Estadual nº 57.653/24 que institui o Piso Gaúcho

Inventário de Bens

Política de Planejamento/Plano Diretor: Estatuto da Cidade e Considerações sobre os Planos Setoriais de Saneamento Básico, Mobilidade Urbana, Política Habitacional e Política de Desenvolvimento Econômico

Curso On-line: Credenciamento como instrumento auxiliar na Lei Federal nº 14.133/2021