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55º ENCONTRO DPM SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Apresentação

Desde 1970 temos realizado, anualmente, o Encontro de Administração de Pessoal. Em 2024, não poderíamos deixar de dar prosseguimento a uma história de comprometimento com a gestão de pessoas no serviço público, marca da nossa atuação na busca da excelência na prestação de serviços.Portanto, convidamos a todos para participarem no 55º Encontro Anual de Administração de Pessoal, de forma presencial, nos dias 17 e 18 de setembro, em Porto Alegre.A temática, como é a marca de nossos Encontros, traz sempre assuntos de relevância para a gestão de pessoas no serviço público. 

Data / Horário

17 de setembro de 2024: das 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h30min;
18 de setembro de 2024: das 08h30min às 12h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM 2024: o que deve ser observado em relação à gestão de pessoas no serviço público municipal 1. Prática de atos que aumentem a despesa com pessoal. 2. Revisão Geral e aumento diferenciado. 3. Contratações e admissões de pessoal. 4. Readaptação de vantagens. 5. Relotações. 6. Outros assuntos correlatos. RECENTES INOVAÇÕES LEGISLATIVAS FEDERAIS RELATIVAS À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEU IMPACTO NA GESTÃO DE PESSOAS NOS MUNICÍPIOS: Leis Federais 14.681/2023 e 14.817/2024 1. Plano de Qualidade de Vida no Trabalho dos Profissionais da Educação (Lei Federal nº 14.681/2023): objetivos, prazo e requisitos para elaboração. 2. Definição dos profissionais de educação (Federal nº 14.817/2024) e os direitos assegurados: planos de carreira, utilização do transporte escolar e limitação da carga horária semanal. 3.Outros assuntos correlatos. COMO A ADMINISTRAÇÃO PODE COLABORAR PARA GERENCIAR O ESTRESSE NO TRABALHO E MINIMIZAR SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO 1. O estresse no trabalho no setor público. 2. Impactos negativos do estresse na saúde, produtividade e qualidade de vida dos servidores públicos. 3. Desenvolvimento de habilidades interpessoais, promoção de um ambiente de trabalho positivo e de medidas/ações de prevenção para gerenciar o estresse no trabalho. PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DO SETOR DE PESSOAL MUNICIPAL: peculiaridades em razão do final do mandato 1. Desligamento de mandatários e comissionados: verbas a serem pagas e reflexos de eventual estabilidade provisória (gestante). 2. Efeitos do encerramento do mandato nos contratos de pessoal por tempo determinado. 3. Informações a serem transmitidas para cumprimento das obrigações acessórias em razão do desligamento de servidores. 4. Outros assuntos correlatos. A ATUAÇÃO DO CONTROLE INTERNO NAS QUESTÕES RELACIONADAS À GESTÃO DE PESSOAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 1. As intervenções preventivas. 2. As manifestações obrigatórias nos atos de admissão. 3. Outros assuntos correlatos. BASE PARA CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS E AO RGPS: diferenças e impactos nos benefícios dos servidores 1. Contribuição sobre terço de férias e parcelas temporárias. 2. Contribuição durante o afastamento por motivo de maternidade e prorrogação: RPPS e RGPS. 3. Outros assuntos correlatos. Painel 1. As terceirizações e os aportes para cobrir insuficiência financeira do RPPS e o reflexo no percentual das despesas com pessoal; Painel 2. Alternativas frente às alterações de dados do PAD, pelo TCE, com reflexo no percentual das despesas com pessoal; Painel 3. A desoneração da folha e seu reflexo no percentual de contribuição ao RGPS; Painel 4. Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal - STF que impactam a gestão de pessoas no serviço público. Painel 5. Composição de comissão para transição do mandato: previsões da Lei Complementar Estadual nº 15.826/2022. Painel 6. Obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens e rendas anualmente, por todos os agentes públicos (Lei Federal nº 8.429/1992).

Local

Auditório da AIAMU, sito na Rua das Andradas, 1234, 8º andar, Centro, Porto Alegre/RS.

Carga horária

11 horas.

Público Alvo

Secretários de Administração, Diretores e Chefes dos Setores de Pessoal e Recursos Humanos, Assessores, Procuradores Jurídicos, Integrantes das Comissões de Controle Interno, Conselheiros, Gestores do RPPS, Contadores, Técnicos Contábeis e demais servidores interessados.

Professor(a)

Amanda Zenato Tronco Diedrich - Advogada, Especialista em Gestão Pública, Consultora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Augusto Schreiner Haab - Advogado, Pós Graduando em Direito Administrativo e Gestão Pública, Consultor Jurídico da Pause & Perin Advogados. e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Júlio César Fucilini Pause - Advogado, Especialista em Advocacia Municipal, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Especialista em Direito Público, Diretor e Consultor Jurídico da Pause & Perin - Advogados, Diretor e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Junior Conrad - Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública, Consultor Jurídico da Pause & Perin Advogados e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Lourenço de Wallau - Contador, Especialista em Direito Público, Diretor e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Rafael Edison Rodrigues - Advogado, Filósofo, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Especialista em Direito Púbico, Consultor Jurídico da Pause & Perin - Advogados e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Renée Cristina Herlin Ritter - Advogada, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público e Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Sérgio Pizolotto Castanho - Advogado, Especialista em Direito Público, Coordenador Jurídico da Pause & Perin - Advogados e Professor da DPM Educação

Professor(a)

Silvia Pereira dos Santos Gräf - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Tatiana Matte de Azevedo - Graduada em Direito. Pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil. Especialista na área de Previdência Pública. Certificada pelo Instituto Totum - Certificação CP RPPS DIRIG RPPS-I. Advogada e Consultora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Vítor Rocco Torrez - Médico Psiquiatra CRM 41601/RQE 38290. PhD em Bioquímica (UFRGS). Pós-Doutorado em Educação em Ciências (UFRGS). Professor de Psiquiatria (CCYM).

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 399,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 399,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 399,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 399,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 798,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 798,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 798,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 798,00 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.064,27 por participante
03 ou mais participantes R$ 1.064,27 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.064,27 por participante
03 a ou mais participantes R$ 1.064,27 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.


DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será entregue impresso na última saída do aluno. 
Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.