Página de Impressão dos Cursos
Análise e Conferência dos Demonstrativos integrantes do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO (semestral) e do Relatório de Gestão Fiscal - RGF (semestral) no âmbito do TCE/RS e da STN
Apresentação

Este curso tem por objetivo capacitar os servidores para possam analisar e conferir os dados processados nos demonstrativos integrantes no Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e no Relatório de Gestão Fiscal – RGF observados os demonstrativos obrigatórios no âmbito do TCE/RS e da STN que precisam ser elaborados em cumprimento ao disposto no art. 165, § 3º, da Constituição Federal e nos arts. 52, 53, 54 e 55 da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Data / Horário

21 de julho de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
22 de julho de 2022: das 09h às 12h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1. Legislação Aplicável, de acordo com o posicionamento da STN e do TCE/RS. 2. Responsabilidade pela elaboração Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO. 3. Assinaturas que devem compor o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO. 4. Prazos para publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO. 5. Preenchimento dos Demonstrativos que compõem o Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO: 5.1 – Balanço Orçamentário; 5.2 – Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção; 5.3 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida; 5.4 – Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias; 5.5 – Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal; 5.6 – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão; 5.7 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 5.8 – Demonstrativos das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; 5.9 – Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas; 5.10 – Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária; 5.11 – Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital; 5.12 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência; 5.13 – Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime de Previdência. 6. RREO (STN) X RREO (TCE/RS). 7. Penalidades pela falta de entrega ao TCE/RS e a STN e de publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO. RGF – Relatório de Gestão Fiscal 1. Legislação Aplicável, de acordo com o posicionamento da STN e do TCE/RS. 2. Responsabilidade pela elaboração Relatório de Gestão Fiscal – RGF. 3. Assinaturas que devem compor o Relatório de Gestão Fiscal – RGF. 4. Prazos para publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF. 5. Penalidades pela falta de entrega ao TCE/RS e a STN e de publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF. 6. Preenchimento dos Demonstrativos que compõem o Relatório de Gestão Fiscal – RGF: 6.1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal 6.2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida 6.3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores 6.4 – Demonstrativo das Operações de Crédito 6.5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar 6.6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal 6.7 – Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 7. RGF (STN) X RGF (TCE/RS).

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

10 horas.

Público Alvo

É dirigido prioritariamente aos Contadores, Técnicos em Contabilidade e demais responsáveis pela elaboração do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF no âmbito da Administração Pública Municipal.

Professor(a)

Daiana Sampaio Maia Vier - Contadora, Pós Graduada em Auditoria e Perícia, Consultora Contábil e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Taiana Silveira Barbosa Noronha - Contadora, Especialista em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Especializanda em Direito Público, Consultora Contábil e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 599,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 539,10 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 563,06 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 784,50 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 737,43 por participante
03 a ou mais participantes R$ 706,05 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: 
Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: 
Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: 
(51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO:
 DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
ATENÇÃO: Deduzir a alíquota de 4,8% de IR, depositando apenas a quantia líquida.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.