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14 de outubro de 2021: das 13h às 17h;
15 de outubro de 2021: das 08h às 12h.

Para Quem

Secretários de Saúde, Secretários da Fazenda, equipes da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, contadores, técnicos contábeis, tesoureiros, auxiliares do setor de contabilidade, responsáveis pelas prestações de contas, conselheiros de saúde, controladores internos e demais interessados.

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Quando?

14 de outubro de 2021: das 13h às 17h;
15 de outubro de 2021: das 08h às 12h.

Para Quem?

Secretários de Saúde, Secretários da Fazenda, equipes da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, contadores, técnicos contábeis, tesoureiros, auxiliares do setor de contabilidade, responsáveis pelas prestações de contas, conselheiros de saúde, controladores internos e demais interessados.

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Parceira Acadêmica
CURSO EAD AO VIVO: Previne Brasil - Novo Financiamento da Atenção Primária à Saúde
Apresentação

A Atenção Primária à Saúde – APS, é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem a promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde. Em termos de financiamento à APS a Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, instituiu o programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, constituída por três modalidade de recursos: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. 

Público-Alvo

Secretários de Saúde, Secretários da Fazenda, equipes da gestão municipal do Sistema Único de Saúde, contadores, técnicos contábeis, tesoureiros, auxiliares do setor de contabilidade, responsáveis pelas prestações de contas, conselheiros de saúde, controladores internos e demais interessados.

Data / Horário

14 de outubro de 2021: das 13h às 17h;
15 de outubro de 2021: das 08h às 12h.

Carga horária

08 horas-aula.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais, pelo zoom.

NA MANHÃ DO EVENTO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1. Legislação do Setor de Saúde
1.1. Constituição da República
1.2. Lei nº 8.080/1990
1.3. Lei nº 8.142/1990
1.4. Portarias de Consolidação nº 1 e 6 do Ministério da Saúde
1.5. Portaria MS nº 2.979/2019
1.6. Portaria de Consolidação nº 1/2021 do Ministério da Saúde. Consolidação das Normas sobre a Atenção Primária à Saúde


2. Previne Brasil
2.1. Quais as mudanças do novo modelo de financiamento de custeio da APS?
2.2. Organização do Modelo de Financiamento da APS
2.2.1. Capitação ponderada
2.2.1.1. Cadastro
2.2.1.2. Ponderação
2.2.1.3. Suspensão de recurso financeiro na capacitação ponderada
2.2.2. Pagamento por desempenho
2.2.2.1. Indicadores avaliados
2.2.2.2. Financiamento
2.2.3. Incentivo para ações estratégicas
2.2.31. Participação das equipes


3. Uso dos incentivos financeiros da APS


4. Proposta orçamentária do FMS
4.1 Identificação da Unidade Orçamentária
4.2 Definição de programas e ações da atenção primária a saúde
4.3 Despesas orçamentárias - Adequações no orçamento do Fundo Municipal de Saúde
4.4 Classificação das naturezas de receitas das transferências para o Bloco de Custeio e de Investimentos
4.5 Vinculação de recursos
4.6 Controle Bancário dos recursos transferidos pelo FNS
4.7 Alterações orçamentárias a partir de créditos adicionais
4.8 Participação do conselho de saúde na proposta orçamentária e em suas alterações

lotado Lista de espera
Professor(a)

Mara Backes - Contadora, Especialista em Direito Público, Consultora Contábil e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Cleusa Kereski - Advogada, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Especialista em Direito Público, Especialista em Gestão em Saúde, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 389,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 350,10 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 365,66 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 510,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 459,00 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 479,40 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: 
Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: 
Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: 
(51)99661-2022 ou (51) 98041-5821.

NA MANHÃ DO EVENTO SERÁ CRIADO O GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO, BEM COMO ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E MATERIAL DA AULA.

IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.

TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone e câmera (recomendável, mas não obrigatório ter webcam)  COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO:
 DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 99661-2022 ou (51) 98041-5821.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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