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Detalhes dos Cursos DPM Educação

07 de fevereiro de 2022: das 13h às 17h.

Para Quem?

Assessores Jurídicos, Secretários de Administração, servidores que compõem as comissões sindicantes e demais interessados.

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Quando?

07 de fevereiro de 2022: das 13h às 17h.

Para Quem?

Assessores Jurídicos, Secretários de Administração, servidores que compõem as comissões sindicantes e demais interessados.

Parceira Acadêmica
CURSO EAD AO VIVO: Sindicância Investigatória
Apresentação

A sindicância tem se revelado em instrumento de importância definitiva para a Administração, como meio de apuração de quaisquer irregularidades que ocorram no âmbito de atuação do Poder Executivo ou Legislativo ou da Administração indireta. Uma apuração eficiente revela a preocupação em atender aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade, além de contribuir para a correção de eventuais falhas na condução da coisa pública e estabelecer as responsabilidades pelos eventos.
O desenvolvimento dessa apuração é feita pelos servidores, que necessitam desenvolver suas potencialidades, buscando, por meio do treinamento sistemático, aprimorar os conhecimentos sobre a matéria, sanar dúvidas e aplicar a legislação municipal existente sobre o tema.
Objetivo: Possibilitar aos participantes panorama amplo sobre a sindicância investigatória à luz dos princípios constitucionais e da legislação municipal, bem como a. compreensão e aplicação das principais regras legais sobre o procedimento; identificação, análise e solução dos problemas relativos à sindicância.

Público-Alvo

Assessores Jurídicos, Secretários de Administração, servidores que compõem as comissões sindicantes e demais interessados.

Data / Horário

07 de fevereiro de 2022: das 13h às 17h.

Carga horária

04 horas.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais, pelo zoom.

NA MANHÃ DO EVENTO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1. Conceito de sindicância
1.1 Investigação preliminar
1.2 Irregularidades que podem ser apuradas por sindicância


2. Dever de determinar apuração
2.1 da autoridade competente
2.2 consequências pela omissão no dever de apuração


3. Tipos de sindicância administrativa
3.1 Investigatória
3.2 Patrimonial
3.3 Disciplinar


4. A sindicância investigatória
4.1 Condução dos trabalhos
4.2 Prazo de conclusão
4.2.1 Para comissão ou sindicante
4.2.2 Para o julgamento
4.2.3 Consequências para o excesso de prazo


4.3 As diligências investigativas
4.3.1 Depoimentos
4.3.1.1 Do denunciante
4.3.1.2 Do investigado
4.3.1.3 Das testemunhas
4.3.1.4 Perícias
4.3.2 Documentos
4.3.3 Vistorias/Inspeção


4.4 Relatório
4.4.1 Obrigação do sindicante ou comissão
4.4.2 Exposição clara das investigações
4.4.3 Sugestão de providências


5. Modelos de atos para realização da sindicância

lotado Lista de espera
Professor(a)

Viviane de Freitas Oliveira - Advogada, Coordenadora Jurídica da Borba, Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 271,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 243,90 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 254,74 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 355,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 319,50 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 337,70 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
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- E-MAIL: 
Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: 
(51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

NA MANHÃ DO EVENTO SERÁ CRIADO O GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO, BEM COMO ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E MATERIAL DA AULA.

IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.

TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone e câmera (recomendável, mas não obrigatório ter webcam)  COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO:
 DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.