Detalhes dos Cursos DPM Educação
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Detalhes dos Cursos DPM Educação

30 de junho e 1º de julho de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Secretários, Controle Interno, Gestores públicos, servidores em geral e demais interessados.

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Quando?

30 de junho e 1º de julho de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Secretários, Controle Interno, Gestores públicos, servidores em geral e demais interessados.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
CURSO PRESENCIAL: TCE/RS x MUNICÍPIO: Funcionamento e Organização do Tribunal, Contas, Auditorias, Inspeções, SISCAD, Denúncias ao Tribunal, BLM, MEU TCE
Apresentação

O Tribunal de Contas é a instituição com função de controle e auxilia o Legislativo, em sua atribuição fiscalizadora do Executivo, sendo imprescindível para o bom andamento da administração e para a proteção dos governantes e gestores, que conheçam as competências da Corte, e principalmente as obrigações que devem ser atendidas e os atos e omissões que devem ser evitados para não ocorrer resultados indesejáveis.
Todos os agentes políticos, servidores efetivos e comissionados devem ter conhecimento do funcionamento e das normas vigentes, emitidas pelo ente, bem como a sua forma de ação.


Objetivo: Auxiliar os agentes públicos quanto aos procedimentos inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, dando conhecimento sobre as condutas e cuidados que a administração municipal deve ter no intuito de proceder de forma a minimizar os incidentes nos processos e procedimentos no órgão de contas.

Público-Alvo

Agentes políticos, Procuradores, Assessores Jurídicos, Advogados, Secretários, Controle Interno, Gestores públicos, servidores em geral e demais interessados.

Data / Horário

30 de junho e 1º de julho de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

14 horas.

Programação

1. COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL E LEGAL DO TRIBUNAL DE CONTAS.


2. ORGANIZAÇÃO:
2.1. Tribunal Pleno
2.2. Câmaras
2.3. Presidente
2.4. Conselheiros
2.5. Auditores Substitutos de Conselheiros
2.6. Corpo técnico e serviços auxiliares


3. FUNCIONAMENTO:
3.1. Distribuição dos processos
3.2. Relator


4. AUDITORIAS E INSPEÇÕES:


5. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS.


6. PROCESSO DE CONTAS:
6.1. Definição
6.2. Processo e procedimento. Diferença


7. CONTAS ANUAIS DO PREFEITO, CONTAS ORDINÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, CONTAS ESPECIAIS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: CONCEITO E JULGAMENTO.


8. INFORMAÇÕES SOBRE:
8.1 Base de Legislação Municipal – BLM.
8.2 Sistema de Cadastro – SISCAD.
8.3 MEU TCE – Sistema de cadastro e credenciamento de pessoas.
8.4 Denúncias ao TCE: atuação e responsabilidade do Controle Interno e do Gestor.


9. ORIENTAÇÕES SOBRE ASSUNTOS GERIAS DE IMPORTÂNCIA DIRETA PARA O MUNICÍPIO – EXECUTIVO E LEGISLATIVO.


10. ALERTAS PARA O PRIMEIRO ANO DE MANDATO.


11. PARECERES COLETIVOS DA CONSULTORIA TÉCNICA.


12. JURISPRUDÊNCIA DO TCE/RS SOBRE OS ASSUNTOS DO CURSO.

lotado Lista de espera
Professor(a)

Vivian Lítia Flores - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 599,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 539,10 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 563,06 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 784,50 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 706,05 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 737,43 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
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- WHATSAPP: 
(51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO:
 DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
ATENÇÃO: Deduzir a alíquota de 4,8% de IR, depositando apenas a quantia líquida.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.