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Executivos, Legislativos e Autarquias que MANTÊM contrato de assessoria com a DPM Consultoria ( Pause & Perin - Advogados Associados).
Executivos/Legislativos/Autarquias/Empresas e pessoas físicas/autônomos que NÃO MANTÊM contrato de assessoria com a DPM Consultoria ( Pause & Perin - Advogados Associados).

16
abr
Como Elaborar Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Servidores (ênfase no último ano de mandato e nas vedações decorrentes das eleições municipais)
Júlio César Fucilini Pause e Viviane de Freitas Oliveira.
16
abr
Curso On-line: Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos
Vanessa Marques Borba.
17
abr
SIAPES - Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, com enfoque nas informações de CONCURSOS PÚBLICOS
Renée Cristina Herlin Ritter e Tatiana Matte Azevedo.
17
abr
Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019): impactos na atividade fiscalizatória dos Municípios
Orlin Ivanov Goranov.
17
abr
Benefícios Eventuais: Regulamentação e Execução
Cleusa Kereski.
17
19
abr
Curso On-line: O Registro de Preços e o Credenciamento como instrumentos auxiliares na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)
Bruna Polizelli Torossian.
18
abr
Alimentação Escolar: gêneros alimentícios e condutas permitidas e proibidas no ambiente escolar
Amanda Zenato Tronco Diedrich e Sandra dos Reis Pinho.
18
19
abr
Família Acolhedora: estratégia de acolhimento e de proteção para crianças e adolescentes. Aspectos jurídicos e parâmetros técnicos de funcionamento do serviço. Noções gerais. Teoria e prática
Sandra Schimitt e Suzana Assis Brasil de Morais Pellegrini.
18
19
abr
Curso On-line: Retenções de INSS: de Pessoas Jurídicas prestadores de Serviço e Contribuintes Individuais
Orlin Ivanov Goranov.
19
abr
Restrição e Seletividade Alimentar no Ambiente Escolar
Amanda Zenato Tronco Diedrich e Sandra dos Reis Pinho.
19
abr
Política Nacional Aldir Blanc de Formento à Cultura - Oitiva da Sociedade Civil e Preenchimento do Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR
Lucas Manito Käfer.
22
23
abr
Sistemas da Previdência aos RPPS: CADPREV, GESCON-RPPS, GERID, SIG-RPPS, SEI e SIRC
Leonardo da Silva Motta e Tatiana Matte de Azevedo.
22
23
abr
Fiscalização Ambiental Municipal - Módulo II: Infrações em Espécie e Crimes
Thiago Feltes Marques e Lucas Käfer.
22
abr
Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações
Bruna Polizelli Torossian.
22
24
abr
Curso On-line: Retenções de IRRF das Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas e os reflexos na EFD-Reinf
Orlin Ivanov Goranov e Mara Backes.
23
abr
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com com a Lei Federal nº 14.133/2021
Bruna Polizelli Torossian e Débora de Cássia Baptista Almeida.
23
24
abr
Curso On-line sobre Impacto Orçamentário e Financeiro
Lourenço de Wallau.
24
abr
Patrocínio no Âmbito Municipal: aspectos legais, possibilidades, vedações e ano eleitoral
Lucas Manito Käfer e Sandra Schimitt.
24
abr
Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021
Bruna Polizelli Torossian.
24
26
abr
Curso On-line: Eleições Municipais de 2024: as condutas vedadas aos agentes públicos municipais e as regras de inelegibilidade e desincompatibilização
Gabriele Valgoi e Júlio César Fucilini Pause.
25
abr
Conselho de Saúde - A responsabilidade do controle social no Sistema Único de Saúde
Cleusa Kereski.
25
26
abr
Tomada de Contas Especial (nova Resolução nº 1.183/2023 do TCE) e Contas Especiais (processo introduzido no Regimento Interno do TCE/RS, por meio da Resolução nº 1.128/2020)
Vivian Litia Flores e Viviane de Freitas Oliveira.
25
26
abr
Operacionalização Básica do Cadastro Único - passo a passo da visita domiciliar
Marcus Gularte.
25
26
abr
Curso On-line: ESOCIAL - Processos Trabalhistas e da Justiça comum: Transmissão dos eventos
Renée Cristina Herlin Ritter e Tatiana Matte Azevedo.
26
abr
PICS - Práticas Integrativas e Complementares no SUS: da implantação à execução no Município
Cleusa Kereski.
29
30
abr
CONDOMÍNIOS: Geral e Edilício, de Lotes, Urbanos Simples e em Multipropriedade
Vivian Litia Flores.
29
30
abr
Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza e a atuação do Conselheiro Tutelar
Silvia Gräf.
29
30
abr
(ABASE): O Planejamento da Contratação pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações, de acordo com o Sistema da ABASE
Bruna Polizelli Torossian e Tamara
29
abr
Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações
Caroline Dias Nesi.
30
abr
Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021
Caroline Dias Nesi.
02
03
mai
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e Relatório de Gestão Fiscal -RGF. Conformidade dos Demonstrativos à luz da 14ª edição do Manual dos Demonstrativos Fiscais e das IN nº 18/23 e 19/23 do TCE/RS
Taiana Silveira Barbosa Noronha.
02
03
mai
Oficinas de Elaboração de Plano de Trabalho, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014
Sandra Schimitt.
03
mai
Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com com a Lei Federal nº 14.133/2021
Bruna Polizelli Torossian e Débora de Cássia Baptista Almeida.
06
mai
Curso Intensivo sobre a Lei Federal nº 14.133/2021: para quem não teve o primeiro contato com as principais novidades
Bruna Polizelli Torossian e Elisa Scherer Rosenberg Barqui.
06
07
mai
Simples Nacional: da teoria à prática. Análise jurídica e operacional da legislação
Bruno Jacobi Filho e Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha.
06
mai
Lei Paulo Gustavo - Execução dos projetos, prestação de informações e fiscalização municipal
Lucas Manito Käfer.
07
08
mai
O Agente de Contratação da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
Bruna Polizelli Torossian e Amanda Zenato Tronco Diedrich.
07
mai
Sistema Municipal de Cultura - implementação no âmbito municipal conforme o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura – Lei nº 14.835/2024
Lucas Manito Käfer.
08
mai
Gestão Documental: do Protocolo ao Arquivo Público - com ênfase nas regras de digitalização de documentos públicos
Vanessa Marques Borba.
08
09
mai
Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Órgão Público: o dia a dia e as obrigações a serem atendidas
Júlio César Fucilini Pausem Renée Cristina Herlin Ritter e Tatiana Matte Azevedo.
08
09
mai
Curso On-line: Gestão da Tesouraria - Módulo I: Procedimento Básicos
Mara Backes.
09
10
mai
Licenciamento Ambiental Municipal: aspectos jurídicos
Thiago Feltes Marques.
09
10
mai
Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Plano de Ação, Plano de Aplicação, Chancela de Projetos e Captação de Recursos
Cleusa Kereski.
09
10
mai
Curso On-line: Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021
Bruna Polizelli Torossian.
10
mai
Concessão de Diárias na Administração Pública: Beneficiários e Procedimentos a serem observados, com oferecimento de modelos para a adequação às exigências dos órgãos de controle
Augusto Schreiner Haab e Mara Backes.
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14
mai
Retenções Tributárias nos Contratos Administrativos: IRRF, INSS e ISS
Orlin Ivanov Goranov.
13
14
mai
eSocial para órgãos públicos: uma visão geral para iniciantes
Renée Cristina Herlin Ritter e Tatiana Matte Azevedo.
13
14
mai
Curso On-line: Enquadramento Disciplinar na Sindicância e no PAD: estudos dos deveres, das proibições e das causas de demissão e demais penalidades
Viviane de Freitas Oliveira.
14
15
mai
A Saúde Mental na Educação Municipal: compreensão dos desafios com os alunos e estratégias para prevenção do Burnout dos profissionais da educação
Amanda Zenato Tronco Diedrich e Vitor Rocco Torrez.
15
mai
Casos Práticos de Classificação das Fontes de Recursos para 2024, conforme Portaria STN nº 710/2021
Mara Backes.
15
mai
Curso On-line: Técnica Legislativa
Vanessa Marques Borba.
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17
mai
1º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021: aplicação prática nos Municípios
16
17
mai
Tribunal de Contas do RS - TCE/RS: Defesa nas Contas Anuais, nas Contas Ordinárias e Contas Especiais (nova modalidade)
Vivian Litia Flores.
20
21
mai
Contratação do Serviço de Recolhimento de Resíduos Sólidos Domiciliares
Léris Camarãn e Thiago Feltes Marques.
20
mai
Conselho Municipal de Assistência Social. O controle social na efetivação da Política de Assistência Social
Cleusa Kereski.
20
21
mai
Controle Patrimonial: procedimentos de ingresso, transferência e baixa de bens de natureza permanentes
Mara Backes.
21
mai
Política de Atendimento à Pessoa Idosa. Conselho, Fundo, Plano de Ação e de Aplicação, Chancela de Projetos e Captação de Recursos e planejamento da política em âmbito municipal
Cleusa Kereski.
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23
mai
Regularização dos Bens Imóveis do Município, inclusive para fins de Registro Patrimonial
Mara Backes e Vivian Lítia Flores.
22
mai
A Pensão por Morte e a Acumulação de Benefícios após a EC nº 103: o cálculo do benefício de pensão por morte e a aplicação das regras de acumulação
Tatiana Matte de Azevedo.
22
23
mai
Curso On-line: Gestão Tributária Municipal a partir da Resolução TCE nº 987/2013
Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha.
23
24
mai
Capacitação para Equipes Diretivas Escolares: orientações jurídicas e reflexão sobre a liderança de si mesmo à liderança do outro
Amanda Zenato Tronco Diedrich e Daniela Caletti.
24
mai
Ouvidorias Municipais: Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos (Lei nº 13.460/2017)
Vanessa Marques Borba.
24
mai
Curso On-line: DCTFWEB: a obrigatoriedade de entrega da DCTFWEB e a geração do DARF (com alterações da IN nº 2162/2023)
Mara Backes.
27
28
mai
Operacionalização Avançada do CadÚnico e SIBEC
Marcus Gularte.
27
29
mai
Curso On-line: REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com as alterações incluídas pela Lei nº 14.620/2023 e Decreto Estadual nº 57.172/2023 (REGULARIZA TCHÊ) e Análise das Situações em Ano Eleitoral
Vivian Litia Flores.
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29
mai
A Aplicação do Processo Administrativo Especial - PAE
Viviane de Freitas Oliveira e Bruna Polizelli Torossian.
28
29
mai
Gestão de Precatórios e RPVs: teoria e prática
Gildázio Saldanha de Souza Brum e Mara Backes.
06
07
jun
Processo Administrativo Fiscal - PAF: procedimentos e nulidades. Análise a partir dos princípios que regem a Administração Pública
Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha.
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Espaço exclusivo para alunos encontrarem suporte acadêmico e didático referente aos cursos realizados

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Por meio da experiência, didática e da especialização de nossos professores, buscamos disseminar o conhecimento junto aos agentes e servidores públicos municipais

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