Detalhes dos Cursos
(51) 3027-3400
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Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.

Para Quem?

Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas.

Inscreva-se

Quando?

05 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
06 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.

Para Quem?

Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas.

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Parceira Acadêmica

Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei
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Apresentação
Público-Alvo

Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas.

Data / Horário

05 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
06 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.

Carga horária

14 horas.

Conteúdo Programático

1. Aplicação da Lei – regras de transição dos contratos;
2. Agentes públicos (requisitos de designação e segregação de funções)
3. Planejamento das contratações (PAC, ETP, TR e PESQUISA DE PREÇOS);
4. Licitações (modalidades, critérios de julgamento, rito, licitações eletrônicas);
5. Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade);
6. Pronto pagamento (art. 95, § 2º);
7. Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento);
8. Proibições de contratar (art. 14)
9. Contratos (vigência; alterações, reajuste, repactuação; extinção);
10. Gestão e fiscalização dos contratos (gestor e fiscal; designação)
11. Infrações e sanções administrativas;
12. Responsabilização do licitante/contratado (PAR);
13. Crimes;
14. PNCP.

Inscreva-se
Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Coordenadora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.




Currículo
Professor(a)

Elisa Scherer Rosenberg Barqui - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.




Currículo
Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 699,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 629,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 657,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 591,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 916,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 824,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 860,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 775,00 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.315,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 1.184,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.400,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 1.260,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.


Registramos que, uma vez feita a inscrição, procederemos o processo de cobrança. Em caso de cancelamento, solicitamos que o mesmo seja realizado em até 5 (cinco) dias úteis antes do evento.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno, apenas no formato digital. O acesso será enviado por e-mail em até 48h após a finalização do evento.
Atenção: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.

IMPORTANTE: No caso do não atingimento do número mínimo de inscritos para viabilidade do evento, este curso poderá ser cancelado até 5 dias úteis antes de sua realização, mediante aviso prévio.


VAGAS LIMITADAS


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Site www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h