Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei
Apresentação
Data / Horário
05 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
06 de março de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Aplicação da Lei – regras de transição dos contratos; 2. Agentes públicos (requisitos de designação e segregação de funções) 3. Planejamento das contratações (PAC, ETP, TR e PESQUISA DE PREÇOS); 4. Licitações (modalidades, critérios de julgamento, rito, licitações eletrônicas); 5. Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade); 6. Pronto pagamento (art. 95, § 2º); 7. Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento); 8. Proibições de contratar (art. 14) 9. Contratos (vigência; alterações, reajuste, repactuação; extinção); 10. Gestão e fiscalização dos contratos (gestor e fiscal; designação) 11. Infrações e sanções administrativas; 12. Responsabilização do licitante/contratado (PAR); 13. Crimes; 14. PNCP.
Local
Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.
Carga horária
14 horas.
Público Alvo
Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas.
Professor(a)
Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Coordenadora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.
Professor(a)
Elisa Scherer Rosenberg Barqui - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin- Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
 01 a 02 participantes |
R$ 699,00 por participante |
 03 ou mais participantes |
R$ 629,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 657,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 591,00 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 916,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 824,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 860,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 775,00 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.315,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 1.184,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.400,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 1.260,00 por participante |
| DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|
 |
|
INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.
Registramos que, uma vez feita a inscrição, procederemos o processo de cobrança. Em caso de cancelamento, solicitamos que o mesmo seja realizado em até 5 (cinco) dias úteis antes do evento.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno, apenas no formato digital. O acesso será enviado por e-mail em até 48h após a finalização do evento.
Atenção: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.
IMPORTANTE: No caso do não atingimento do número mínimo de inscritos para viabilidade do evento, este curso poderá ser cancelado até 5 dias úteis antes de sua realização, mediante aviso prévio.
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Site www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h