Conteúdo Programático

1. APOSENTADORIAS E PENSÕES CONFORME REGRAS ANTERIORES À EC 103
1.1. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE
1.2. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
1.3. APOSENTADORIAS POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
1.4. APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS POR IDADE
1.5. APOSENTADORIAS ESPECIAIS
1.6. CÁLCULO DOS PROVENTOS
1.6.1 Remuneração
1.6.2 Média
1.6.3 Limitadores constitucionais
1.7. CORREÇÃO DOS PROVENTOS
1.7.1 Paridade
1.7.2 Média
1.8. PENSÕES POR MORTE
1.8.1 Cálculo do benefício de pensão por morte
1.8.2 Forma de correção
1.8.2.1 Paridade
1.8.2.2 Média

2. APOSENTADORIAS E PENSÕES CONFORME REGRAS DA EC 103 APLICÁVEIS AOS SERVIDORES DA UNIÃO
2.1. REGRAS TRANSITÓRIAS
2.1.1 Aposentadoria voluntária
2.1.2 Aposentadoria por incapacidade permanente
2.1.3 Aposentadoria compulsória
2.1.4 Aposentadoria do servidor público federal cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde
2.1.5 Aposentadoria do servidor titular do cargo federal de professor
2.2. REGRAS DE TRANSIÇÃO
2.2.1 Regra de pontos
2.2.2 Regra de pedágio
2.2.3 Aposentadoria do servidor público federal cujas atividades tenham sido exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde
2.3. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL COM DEFICIÊNCIA
2.4. CÁLCULO DOS PROVENTOS
2.4.1 Remuneração
2.4.2 Média
2.4.3 Limitadores constitucionais
2.5. CORREÇÃO DOS PROVENTOS
2.5.1 Paridade
2.5.2 Média
2.6. PENSÕES POR MORTE
2.7. ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS