Conteúdo Programático

1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
1.1 Previsão do SINAFLOR, no Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
1.2 A Lei Federal nº 15.190/2025 e os reflexos quanto ao SINAFLOR
1.2.1 Noções gerais da Lei Federal nº 15.190/2025
1.2.2 Reflexos das regras da norma, na gerência do sistema

2. O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DA ORIGEM DOS PRODUTOS FLORESTAIS –TEORIA
2.1 Conceito e base legal de SINAFLOR
2.2 Objeto
2.3 Estrutura
2.4 Forma de cadastramento
2.4.1 Perfis de usuários
2.4.1 Procedimentos para a criação dos usuários, envolvendo a IN IBAMA nº 2/2026
2.5 Espécies e Prazos de Atos Autorizativos
2.6 Licenciamento e responsabilidade técnica da exploração florestal
2.7 O PRAD no SINAFLOR
2.8 Transporte, armazenamento, recebimento e destinação final dos produtos florestais
2.9 Documento de origem florestal – DOF
2.9.1 Floresta nativa e floresta plantada
2.10 Reposição florestal
2.11 Perguntas frequentes

3. PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS E RELAÇÃO COM O SINAFLOR
3.1 Licenciamento ambiental e CODRAM’s da Resolução CONSEMA nº 372/2018
3.1.1 Supressão de vegetação e IN IBAMA nº 08/2022
3.3 Termo de Compromisso Ambiental (TCA)
3.4 Cadastro Ambiental Rural (CAR)
3.5 Cadastro Técnico Federal (CTF)
3.6 Emissão de Autorizações de Supressão de Vegetação nativa, em imóveis rurais (Resolução CONAMA nº 510/2025)