Conteúdo Programático

1. Abordagem sobre o papel e as responsabilidades de um Gerente Municipal de Convênios e Contratos no município (GMC);

2. Conhecimento sobre a Plataforma Transferegov:  Evolução do sistema desde a criação com o sistema Siconv;
2.1 Página principal e módulos iniciais;
2.2 Distinção dos módulos mais utilizados por municípios.

3. Conhecimento dos instrumentos que tramitam pela Plataforma:
3.1 Demonstração por organograma dos instrumentos e em quais módulos tramitam;

4. Acesso de usuários por módulos e ativação do cadastro;

5. Gestão de Transferências:
5.1 Conhecer as etapas do processo de transferência, desde a formalização do instrumento até a prestação de contas;
5.2 Preencher corretamente os formulários e anexar a documentação exigida pela plataforma;

6. Prestação de Contas e Monitoramento:
6.1 Entender os requisitos e prazos para a prestação de contas de recursos transferidos;
6.2 Utilizar as ferramentas disponíveis na plataforma para monitorar a execução de convênios e contratos de repasse;

7. Habilidades Práticas:  Demonstrar a execução de recurso na prática, trazendo exemplos reais e análise de pendências dentro do ambiente da plataforma;
7.1 Resolver situações práticas comuns no uso do Transferegov, garantindo conformidade com a legislação aplicável;

8. Tramitação de um contrato de repasse no Módulo Discricionárias e Legais
8.1 Acompanhamento das telas de um contrato de repasse de pavimentação da execução à prestação de contas, visando:
8.2 Identificação da legislação aplicada ao contrato de repasse apresentado;
8.3 Conhecimento das etapas percorridas pelo contrato;
8.4 Demonstração das telas de:
8.4.1 Requisitos para contratação;
8.4.2 Aba projeto básico termo de referência;
8.4.3 Aba execução do concedente;
8.4.4 Aba execução do convenente;
8.4.5 Aba processo de execução;
8.4.6 Aba Verificação do processo licitatório;
8.4.7 Aba instrumentos contratuais;
8.4.8 Aba acompanhamento de obras;
8.4.9 Aba documentos de liquidação;
8.4.10 Aba movimentações financeiras;
8.4.11 Aba execução;
8.4.12 Aba acompanhamento e fiscalização;
8.4.13 Aba prestação de contas.