Conteúdo Programático

1. O PAPEL DO PLANEJAMENTO NA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL
1.1 Competências ambientais dos Municípios
1.2 Planejamento como instrumento de gestão
1.3 Relação entre planejamento, orçamento e execução

2. EXIGÊNCIAS ATUAIS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SISTEMAS NACIONAIS
2.1 Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)
2.2 Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
2.3 Relatórios de Gestão e prestação de contas
2.4 Indicadores ambientais passíveis de monitoramento
2.4.1 Como os órgãos de controle avaliam a gestão ambiental
2.4.2 Principais apontamentos dos Tribunais de Contas na área ambiental

3. COMO ESTRUTURAR UM PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA
3.1 Diagnóstico institucional
3.2 Levantamento de demandas
3.3 Identificação dos programas prioritários
3.4 Definição de objetivos estratégicos
3.5 Definição de metas
3.6 Estabelecimento de indicadores
3.7 Cronograma físico de execução
3.8 Definição de responsáveis
3.9 Monitoramento dos resultados
4. PROGRAMAS E AÇÕES QUE DEVEM COMPOR O PLANO DE TRABALHO
4.1 Licenciamento ambiental
4.2 Fiscalização ambiental
4.3 Educação ambiental
4.4 Arborização urbana
4.5 Proteção animal
4.6 Gestão de resíduos sólidos
4.7 Recuperação de áreas degradadas
4.8 Recursos hídricos
4.9 Gestão florestal
4.10 Combate à poluição

5. OFICINA PRÁTICA
5.1 Construção de diagnóstico simplificado
5.2 Definição de prioridades institucionais
5.3 Elaboração de metas anuais
5.4 Construção de indicadores
5.5 Elaboração do cronograma de execução
5.6 Estruturação do Plano de Trabalho da Secretaria
5.7 Modelos utilizáveis pelos Municípios

6. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
6.1 Discussão coletiva dos planos elaborados
6.2 Ajustes técnicos finais
6.3 Plano de ação para implementação imediata