Apresentação

Nos últimos anos, verificou-se o fortalecimento de instrumentos nacionais de gestão ambiental, especialmente relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), à educação ambiental, ao licenciamento ambiental municipal e à arborização urbana. Paralelamente, os relatórios de auditoria e acompanhamento produzidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul têm passado a avaliar, com maior frequência, temas relacionados ao planejamento ambiental, à execução de políticas públicas, à destinação de resíduos sólidos, à arborização urbana, à publicidade dos processos administrativos ambientais e à existência de instrumentos formais de gestão. Nesse contexto, torna-se indispensável que os Municípios possuam planos de trabalho anuais ou plurianuais que permitam organizar prioridades, definir metas, estruturar cronogramas, estabelecer indicadores de desempenho e demonstrar resultados concretos ao Poder Executivo, aos Conselhos Municipais, aos órgãos ambientais e aos órgãos de controle. O presente curso possui caráter teórico e, principalmente, prático, tendo como objetivo auxiliar os participantes na construção de um modelo de Plano de Trabalho para sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, permitindo que o documento seja efetivamente utilizado na rotina administrativa do órgão, e em atendimento aos órgãos de controle que venham a exigi-lo.

Data / Horário

21 de outubro de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. O PAPEL DO PLANEJAMENTO NA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL 1.1 Competências ambientais dos Municípios 1.2 Planejamento como instrumento de gestão 1.3 Relação entre planejamento, orçamento e execução 2. EXIGÊNCIAS ATUAIS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E SISTEMAS NACIONAIS 2.1 Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) 2.2 Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU) 2.3 Relatórios de Gestão e prestação de contas 2.4 Indicadores ambientais passíveis de monitoramento 2.4.1 Como os órgãos de controle avaliam a gestão ambiental 2.4.2 Principais apontamentos dos Tribunais de Contas na área ambiental 3. COMO ESTRUTURAR UM PLANO DE TRABALHO DA SECRETARIA 3.1 Diagnóstico institucional 3.2 Levantamento de demandas 3.3 Identificação dos programas prioritários 3.4 Definição de objetivos estratégicos 3.5 Definição de metas 3.6 Estabelecimento de indicadores 3.7 Cronograma físico de execução 3.8 Definição de responsáveis 3.9 Monitoramento dos resultados 4. PROGRAMAS E AÇÕES QUE DEVEM COMPOR O PLANO DE TRABALHO 4.1 Licenciamento ambiental 4.2 Fiscalização ambiental 4.3 Educação ambiental 4.4 Arborização urbana 4.5 Proteção animal 4.6 Gestão de resíduos sólidos 4.7 Recuperação de áreas degradadas 4.8 Recursos hídricos 4.9 Gestão florestal 4.10 Combate à poluição 5. OFICINA PRÁTICA 5.1 Construção de diagnóstico simplificado 5.2 Definição de prioridades institucionais 5.3 Elaboração de metas anuais 5.4 Construção de indicadores 5.5 Elaboração do cronograma de execução 5.6 Estruturação do Plano de Trabalho da Secretaria 5.7 Modelos utilizáveis pelos Municípios 6. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS 6.1 Discussão coletiva dos planos elaborados 6.2 Ajustes técnicos finais 6.3 Plano de ação para implementação imediata

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

Carga horária

07 horas.

Público Alvo

Secretários Municipais de Meio Ambiente; Dirigentes de Departamentos Ambientais; Fiscais Ambientais; Licenciadores Ambientais; Engenheiros, Biólogos, Agrônomos, Geólogos e demais profissionais vinculados ao órgão ambiental municipal; Assessores jurídicos; Servidores responsáveis pelo planejamento e gestão ambiental municipal.