Conteúdo Programático

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.1 Constituição da República
1.2 Lei nº 14.399/2022
1.3 Decreto Federal nº 11.740/2023
1.4 Lei Complementar nº 195/2022
1.5 Decreto Federal nº 11.525/2023
1.6 Lei Federal nº 14.903/2024
1.7 Decreto Federal nº 11.453/2023
1.8 Demais normativas expedidas pelo Ministério da Cultura

2. LEI PAULO GUSTAVO
2.1 A Lei Paulo Gustavo e sua execução
2.2 Prestação de informações
2.2.1 In loco
2.2.2 Relatório de execução do objeto
2.2.3 Relatório de execução financeira
2.3 Julgamento da prestação de informações
2.3.1 Aprovação sem ressalvas
2.3.2 Aprovação com ressalvas
2.3.3 Reprovação parcial
2.3.4 Reprovação total
2.4 Sanções
2.5 Ações compensatórias
2.6 Relatório final de gestão a ser encaminhado ao Ministério da Cultura
2.7 Devolução de recursos ao Ministério da Cultura

3. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
3.1 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
3.2 PNAB para 2025
3.3 Seleção de beneficiários
3.3.1 Premiações
3.3.2 Termo de Execução Cultural
3.3.3 Bolsas
3.4 Fiscalização dos projetos em execução