Apresentação

Este curso objetiva auxiliar os servidores envolvimentos direta ou indiretamente no controle patrimonial com o intuito de identificar deficiências e aprimorar as qualidades de controle. O treinamento visa ao alinhamento das estratégias no âmbito local para desempenhar um papel fundamental no sentido de assegurar a consistência da informação contábil utilizada e a boa prática patrimonial.

Data / Horário

25 de junho de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
26 de junho de 2025: das 09h às 12h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. DEFINIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM O MCAPS E COM A LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 2. CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N° 4.320/1964 E DO CÓDIGO CIVIL. 3. INCORPORAÇÃO/TOMBAMENTO: 3.1 Entradas por aquisição, produção ou construção. 3.2 Reingresso de bens (reativação). 3.3 Registros dos bens recebidos em comodato, cedência, permissão de uso ou doação. 4. MOVIMENTAÇÃO DOS BENS (TRANSFERÊNCIAS): 4.1 Transferência de bens do Poder Legislativo ao Poder Executivo. 4.2 Transferência de bens para Autarquias ou Fundações. 4.3 Transferência de bens adquiridos com recursos vinculados. 5. PROCEDIMENTOS DE CONTROLE PARA BENS DE PROPRIEDADE PARTICULAR UTILIZADOS NA REPARTIÇÃO PÚBLICA. 6. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE OS BENS. 7. DISTINÇÃO ENTRE BENS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS. 8. BAIXA/DESINCORPORAÇÃO.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

10 horas.

Público Alvo

Servidores do patrimônio, membros das Comissões de Inventário, Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis, membros do Controle Interno, Contadores, Secretários, chefes, diretores e demais servidores dos respectivos setores envolvidos.