Apresentação

Com o objetivo de apoiar as Administrações Municipais na promoção do princípio constitucional da valorização dos profissionais da educação, a DPM Educação apresenta este novo treinamento. Trata-se de uma oportunidade para aprofundar conhecimentos sobre a elaboração e a implementação dos Planos de Qualidade de Vida no Trabalho, impostos pela Lei Federal nº 14.681/2023. Com a publicação desses planos prevista até junho de 2025, este curso se torna fundamental para todos os Municípios que buscam garantir um ambiente escolar saudável e que valorize os profissionais da educação.

Data / Horário

18 de agosto de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMO UM PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL 1.1 A normativas nacionais que asseguram o cumprimento do princípio da valorização dos profissionais da educação; 1.2 O conceito de profissionais da educação; 1.3 A aplicação da Lei Federal nº 14.681/2023 pelos Municípios: ações e prazos a serem observados; 1.4 Medidas jurídicas a serem observadas para cumprimento da Lei Federal nº 14.681/2023: diagnóstico da realidade do Município e elaboração das ações de curto, médio e longo prazo para garantir a qualidade de vida no ambiente escolar. 2. A CULTURA DO EXCESSO 2.1 Excesso de estímulos e o resultado para saúde mental; 2.2 Dados sobre o adoecimento da população; 2.3 Impactos no trabalho; 2.4 Licença laboral; 3. SITUAÇÃO ATUAL 3.1 Realidade no serviço público municipal; 3.2 Perfil demográfico do profissional que necessita afastamento; 3.3 Dados de comparação do afastamento por saúde mental entre as diferentes secretarias e cargos públicos municipais; 3.4 Necessidade emergente e obrigatoriedade da mudança para os municípios (Lei Federal nº 14.681/2023); 4. REDUZINDO O PROBLEMA 4.1 Onde e como a gestão municipal pode atuar; 4.2 Fatores de Proteção; 4.3 Ações possíveis para melhora em diversos níveis (suporte administrativo, relacionamento, estrutura e outros); 4.4 Dicas extras para situações específicas (crises de ansiedade, risco de suicídio, etc); 4.5 Implementação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

07 horas.

Público Alvo

Secretários/Dirigentes Municipais de Educação, equipes da Secretaria de Educação ligados ao setor de Recursos Humanos e Coordenação Pedagógica, membros das equipes diretivas das escolas públicas municipais: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, psicólogos escolares, assistentes sociais escolares demais servidores envolvidos, direta ou indiretamente, com as questões relacionadas ao funcionamento das escolas municipais.