57º Encontro DPM sobre Administração de Pessoal
Apresentação
Data / Horário
09 de julho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
10 de julho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. O FIM DO CONGELAMENTO: Impactos Práticos da LC 226/2026 nas Vantagens Temporais de Ativos, Aposentados e Pensionistas 2. LEI 15.326/2026: PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO: Regras de Enquadramento e Reflexos Previdenciários 3. REFORMA TRIBUTÁRIA E A REESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE ARRECADAÇÃO: Orientações e Recomendações do TCE/RS 4. APOSENTADORIA ESPECIAL EM DEBATE: O Impacto das Decisões do STF para os Servidores Municipais 5. O LIMITE DAS VANTAGENS PECUNIÁRIAS: O Entendimento Atual do STF sobre os "Penduricalhos" na Remuneração 6. PRÓ-REGULARIDADE RPPS: Estratégias de Parcelamento e Prazos Decisivos da Reforma Previdenciária 7. NOVAS FRONTEIRAS DE INVESTIMENTO NO RPPS: A Resolução CMN 5.272/2025 e o Fortalecimento do Pró-Gestão 8. PROGRAMA RECEITA SOCIAL: Autorregularização, PGD-C, Conformidade Fiscal e Obrigatoriedade de ajustes no eSocial 9. A EC 138/2026 E OS NOVOS LIMITES DO ACÚMULO DE CARGOS NO SERVIÇO PÚBLICO 10. A DEFINIÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO: Desafios da Regulamentação Federal e Impactos na Gestão Municipal 11. NR 1 NO CONTEXTO MUNICIPAL: Integrando a Gestão de Riscos Ocupacionais e a Mediação de Conflitos
Local
Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.
Carga horária
Público Alvo
Professor(a)
Daniella Caletti - Psicóloga, especialista em Gestão de Pessoas, Professora da DPM Educação.
Professor(a)
Júlio César Fucilini Pause - Advogado, Especialista em Advocacia Municipal, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Especialista em Direito Público, Diretor e Consultor Jurídico da Pause & Perin - Advogados, Diretor e Professor da DPM Educação.
Professor(a)
Júnior Conrad - Advogado, Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Pós-Graduado em Direito Público e Constitucional Contemporâneo, MBA em Gestão Estratégica da Administração Pública, Consultor Jurídico da Pause & Perin Advogados e Professor da DPM Educação.
Professor(a)
Rafael Edison Rodrigues - Advogado, Filósofo, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Especialista em Direito Púbico, Consultor Jurídico da Pause & Perin - Advogados e Professor da DPM Educação.
Professor(a)
Renée Cristina Herlin Ritter - Advogada, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito Público e Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.
Professor(a)
Sérgio Pizolotto Castanho - Advogado, Especialista em Direito Público, Coordenador Jurídico da Pause & Perin - Advogados e Professor da DPM Educação
Professor(a)
Tatiana Matte de Azevedo - Graduada em Direito. Pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil. Especialista na área de Previdência Pública. Certificada pelo Instituto Totum - Certificação CP RPPS DIRIG RPPS-I. Advogada e Consultora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.
Professor(a)
Viviane de Freitas Oliveira - Advogada, Coordenadora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin- Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
 01 a 02 participantes |
R$ 699,00 por participante |
 03 ou mais participantes |
R$ 629,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 657,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 591,00 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 916,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 824,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 860,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 775,00 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.315,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 1.184,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.400,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 1.260,00 por participante |
| DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|
 |
|
INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.
Registramos que, uma vez feita a inscrição, procederemos o processo de cobrança. Em caso de cancelamento, solicitamos que o mesmo seja realizado em até 5 (cinco) dias úteis antes do evento.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno, apenas no formato digital. O acesso será enviado por e-mail em até 48h após a finalização do evento.
Atenção: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.
IMPORTANTE: No caso do não atingimento do número mínimo de inscritos para viabilidade do evento, este curso poderá ser cancelado até 5 dias úteis antes de sua realização, mediante aviso prévio.
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Site www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h