Apresentação

As Eleições de 2026 já começam a mobilizar o cenário político, jurídico e institucional em todo o país. Diante desse contexto, convidamos você a participar do Seminário Eleições 2026, um encontro especialmente estruturado para oferecer orientação qualificada, atualização normativa e análise estratégica sobre os principais temas que envolvem o processo eleitoral e os reflexos do pleito no âmbito dos Municípios.O evento reunirá especialistas reconhecidos para debater desde o panorama político atual até aspectos práticos essenciais, como condutas vedadas aos agentes públicos, registro de candidaturas, riscos jurídicos e o papel das Casas Legislativas em ano eleitoral. Além disso, serão abordadas as novas dinâmicas do uso de tecnologia e inteligência artificial nas campanhas, trazendo uma visão moderna e aplicável à realidade eleitoral.Ao longo de uma programação completa, os participantes terão acesso a conteúdos relevantes, análise de casos práticos e orientações que contribuem para uma atuação segura, ética e em conformidade com a legislação.Se você atua na gestão pública, no meio jurídico, político ou legislativo, este seminário é uma oportunidade indispensável para se preparar com antecedência e segurança para os desafios das Eleições 2026.Participe e esteja um passo à frente no cenário eleitoral.

Data / Horário

08 de julho de 2026: das 08h30min às 12h e das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Painel I – Eleições 2026: Panorama Político para as Eleições 2026 1. Uma visão geral Painel II – Condutas Vedadas aos Agentes Públicos 1. Conceito e fundamentos das condutas vedadas (art. 73 da Lei nº 9.504/97) 2. Sujeitos alcançados: agentes políticos, servidores, gestores e dirigentes de Casas Legislativas 3. Principais condutas vedadas: 3.1. Uso promocional de serviços e programas públicos 3.2. Publicidade institucional em ano eleitoral 3.3. Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios 3.4. Cessão e uso de bens públicos 3.5. Nomeações, exonerações e contratações em período vedado 4. Distinção entre atos administrativos regulares e atos com viés eleitoral 5. Sanções aplicáveis 6. Análise de casos práticos e precedentes do TSE Painel III – Registro de Candidaturas: Cuidados Essenciais e Riscos Jurídicos 1. Requisitos legais para registro de candidatura 2. Elegibilidade e inelegibilidade. 3. Lei da Ficha Limpa 4. Hipóteses mais recorrentes de indeferimento 5. Documentação obrigatória e prazos 6. Atuação dos partidos e federações partidárias 7. Erros comuns no registro: 7.1. Desincompatibilização intempestiva 7.2. Falhas contábeis e partidárias 7.3. Problemas na filiação partidária 7.4. Impugnação ao registro de candidatura (AIRC) Painel IV – Uso de IA nas eleições: o gerenciamento do conteúdo a partir de dados. 1. Apresentação dos Recursos disponíveis e a sistemática de acompanhamento Painel V – Medidas a Serem Adotadas pelas Casas Legislativas em Ano Eleitoral 1. Governança e Compliance Eleitoral 2. Comunicação Institucional 3. Atos Administrativos Sensíveis 4. Conduta dos Parlamentares-Candidatos 5. Responsabilização e Riscos

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.

Carga horária

07h30min.