Apresentação

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, e tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. A gestão do programa ocorre de forma descentralizada. Os Municípios, por meio das suas Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, são os responsáveis pelo acompanhamento das condicionalidades do programa, bem como por proporcionar às famílias o acesso aos serviços públicos de assistência social, educação e saúde, objetivando a melhoria na qualidade de vida dos beneficiários do PBF. Os resultados do acompanhamento das condicionalidades são medidos por meio de índices (IGD-M), que refletem nos valores que são repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para os Municípios utilizarem na Gestão do Programa Bolsa Família.

Data / Horário

13 de julho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
14 de julho de 2026: das 09h às 12h.

Mentoria em grupo: aula extra ead ao vivo, dia 24 de julho, das 13h às 17h para sanar dúvidas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. SISTEMA DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA L - SIGPBF 1.1 Conceito 1.2 Arquivos do SIGPBF 1.3 Dados da Gestão 1.4 Gestão de Cadastros 1.5 Acesso aos sistemas 1.6 Atualização dos dados das COORDENAÇÕES 2. PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 2.1 Conceitos do PBF 2.2 Critérios de seleção de benefícios 2.3 Valores dos Benefícios 3. CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 3.1 O que são condicionalidades do PBF? 3.2 Condicionalidade da Educação 3.3 Condicionalidade da Saúde 3.4 Condicionalidade da Assistência Social 3.5 Efeitos por descumprimento 4. SISTEMA DE CONDICIONALIDADES – SICON NOVA VERSÃO 4.1 Conceito 4.2 Localização de Beneficiários 4.3 Emissão de relatórios gerenciais 4.4 Recursos de Descumprimento de Condicionalidades 4.5 Acompanhamentos de famílias em Descumprimento de Condicionalidades 4.6 Informar no sistema as famílias em Descumprimento de Condicionalidades na fase de SUSPENSÃO 4.6 Registro de Recursos Administrativos 4.7 Novas Regras do Acompanhamento Familiar 5. QUALIFICAÇÃO CADASTRAL 2026 5.1 Conceitos da Qualificação Cadastral 5.2 Definições sobre Averiguação 5.3 Definições sobre Revisão Cadastral 5.4 Relatórios da Averiguação 5.5 Relatórios da Revisão Cadastral 5.6 Cadastramento no Domicílio (Visitas domiciliares) 5.7 Documentos obrigatórios no Cadastramento Domiciliar 5.8 Estratégias de Planejamento para Qualificação Cadastral 2026

Local

AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre-RS.

Carga horária

10 horas.

Público Alvo

Trabalhadores do SUAS, Gestores do PBF, Secretários de Assistência Social, de Educação e de Saúde, Assistentes Sociais, entrevistadores, cadastradores e operadores dos sistemas de frequência escolar, Diretores de Escolas, Coordenadores dos Postos de Saúde, Operadores do Auxílio Brasil na Saúde, SICON, e SIGPBF e demais interessados.