Apresentação

Com o novo mandato dos Chefes do Poder Executivo e considerando que muitos Municípios alteraram a  composição das suas equipes diretivas, mostra-se necessário que tais servidores estejam preparados para desempenharem suas responsabilidades como gestores de um educandário público. Assim, o presente treinamento tem por objetivo promover a capacitação das novas equipe diretivas oportunizando noções nos aspectos administrativos e quadro de pessoal.

Data / Horário

11 de agosto de 2021: das 13h30min às 17h. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. A Escola como órgão integrante da Secretaria de Educação: 1.1. A organização administrativa da secretaria de educação; 1.2 As atribuições da escola; 1.3 Os atos necessários para o funcionamento de uma escola: alvarás e credenciamento junto ao sistema de ensino; 1.4 Regimento Escolar e a participação da comunidade escolar. 2. O Diretor de Escola e os servidores que atuam nas escolas: 2.1 O Diretor de Escola como função gratificada de livre nomeação e exoneração; 2.2 As atribuições, a carga horária e os requisitos de provimento do Diretor e do Vice-Diretor; 2.3 A diferenciação de cargos efetivos e contratos temporários e a aplicação do Plano de Carreira a estes servidores; 2.3 A responsabilidade do Diretor de Escola no gerenciamento das atividades funcionais dos demais servidores da escola: gerenciamento da carga horária, controle da frequência, encaminhamento de licenças; 2.4 Situações irregulares mais comuns que ocorrem nas escolas: desvios de função, desvios de área de atuação; 3. A responsabilidade da equipe diretiva perante o patrimônio da escola: 3.1 Procedimentos quando constatado algum dano ao patrimônio da escola; 3.2. Disponibilização do espaço para eventos festivos; 3.3 Câmeras de vigilância nas escolas; 3.4 Ministrar medicamentos aos alunos; 3.5 A responsabilidade civil, disciplinar e penal: noções gerais quanto a responsabilidade do Diretor de Escola.

Carga horária

04 horas-aula.

Público Alvo

Equipe da Secretaria de Educação, membros das equipes diretivas das escolas públicas municipais: diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e demais servidores envolvidos, direta ou indiretamente, com as questões relacionadas ao funcionamento das escolas municipais.