DPM - Educação
CURSO EAD AO VIVO: Classificação Orçamentária da Receita e da Despesa e a Lei Orçamentária Anual (LOA)
Apresentação

A elaboração e execução das leis orçamentárias tem exigido, cada vez mais, dos agentes públicos envolvidos nesse processo, o pleno conhecimento das normas regulamentadoras da receita e despesa pública.  Nos últimos anos, com as constantes alterações na legislação, os processos orçamentários foram atualizados, tornando constante a necessidade de assimilação de tais modificações objetivando, em suma, aprimorar os orçamentos e torná-los mais transparentes e participativos.Objetivos:- Orientar quanto à correta classificação das receitas orçamentárias, com apresentação da estrutura de classificação (ementário), a ser adotada a partir do exercício financeiro de 2022;- Orientar quanto à classificação de despesas orçamentárias em geral;- Orientar quanto à classificação de fontes de recursos, com a apresentação da estrutura de classificação padronizada, a ser adotada a partir do exercício financeiro de 2022;- Esclarecer sobre as normas básicas que regem o processo de elaboração dos Orçamentos Municipais;- Orientar quanto ao conteúdo básico do Projeto de Lei de Orçamento Anual (PLOA) e quanto às formas de alteração do orçamento (Créditos Adicionais).

Data / Horário

16 de setembro de 2021: das 13h às 17h30min;
17 de setembro de 2021: das 08h às 12h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 - CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS DA RECEITA E DA DESPESA DE ACORDO COM A NOVA CLASSIFICAÇ?O ESTABELECIDA PELA PORTARIA STN N? 923/2021 E FONTE DE RECURSOS PADRONIZADA CONFORME A PORTARIA STN N? 925/2021 1.1 Classificaç?o da Receita por Natureza 1.1.1 Categoria Econômica da Receita; 1.1.2 Origem; 1.1.3 Desdobramentos para identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais; 1.1.4 Tipos de Receitas; 1.1.5 Principais dúvidas da classificaç?o das receitas orçamentárias. 1.2 Classificaç?o da Despesa Orçamentária 1.2.1 Classificaç?o por Esfera Orçamentária; 1.2.2 Classificaç?o Institucional; 1.2.3 Classificaç?o Funcional; 1.2.4 Classificaç?o por Programas; 1.2.5 Classificaç?o por Aç?es; 1.2.6 Natureza de Despesa; 1.2.7 Categoria Econômica da Despesa; 1.2.8 Grupo de Natureza da Despesa; 1.2.9 Modalidade de Aplicaç?o; 1.2.10 Elemento de Despesa; 1.2.11 Principais dúvidas da classificaç?o das despesas orçamentárias. 1.3 Classificaç?o das Fontes de Recursos 1.3.1 Classificaç?o das Fontes de Recursos; 1.3.2 Complemento das Fontes de Recursos. 2 - ELABORAÇ?O DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2.1 Projeto de Lei de Orçamento Anual; 2.2 Principais Anexos e Informaç?es Obrigatórias. 3 - ALTERAÇ?ES ORÇAMENTÁRIAS 3.1 Créditos Suplementares; 3.2 Créditos Especiais; 3.3 Créditos Extraordinários; 3.4 Alteraç?es qualitativas do orçamento (códigos de fontes de recursos e modalidades de aplicaç?o da despesa).

Carga horária

08 horas-aula.

Público Alvo

Secretários Municipais de Fazenda e Planejamento, Contadores, Técnicos em Contabilidade e demais servidores que atuam na área de planejamento e orçamento. 

Professor(a)

Lourenço de Wallau - Contador, Especialista em Direito Público, Diretor e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Daiana Sampaio Maia Vier - Contadora, Pós Graduada em Auditoria e Perícia, Consultora Contábil e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 389,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 350,10 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 365,66 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 510,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 459,00 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 479,40 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: 
Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: 
Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: 
(51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

NA MANHÃ DO DIA DO EVENTO SERÁ CRIADO O GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO, BEM COMO ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E MATERIAL DA AULA.

IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.


TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone e câmera (recomendável, mas não obrigatório ter webcam)  COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400, whatsapp (51) 99661-2022 ou (51) 98041-5821.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online em www.dpmeducacao.com.br, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.