Apresentação

A Secretaria do Tesouro Nacional, buscando avaliar a consistência dos dados fiscais e contábeis dos entes da Federação, obtidos por meio das prestações de contas enviadas ao Siconfi, estabeleceu uma categorização dos municípios brasileiros através da divulgação anual do “Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi”, aos diversos usuários dos dados municipais, que é estruturado a partir dos Indicadores da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), mensurados conforme o percentual de acertos, sendo que algumas dessas verificações são utilizadas no cálculo da Capacidade de Pagamento (Capag), de que trata a Portaria ME nº 501/2017, no momento de solicitação de garantia da União no processo de contratação de operações de crédito pelos entes federados. O treinamento tem por objetivo apresentar os conceitos empregados e a metodologia adotada pela STN na apuração do Ranking bem como os procedimentos que devem implementados na contabilidade dos entes com vistas a melhoria da qualidade das informações enviadas pelo Siconfi à STN, e consequentemente, de forma a incrementar a sua posição na divulgação anual do “Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi”.

Data / Horário

22 de junho de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
23 de junho de 2022: das 09h às 12h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. O QUE É O RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI; 2. OBJETIVOS DA CATEGORIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS EM RANKING NACIONAL; 3. INDICADOR DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI - ICF; 4. DATA DE CORTE DO RANKING; 5. DIMENSÕES DA INFORMAÇÃO: 5.1 Dimensão I - Gestão da Informação; 5.2 Dimensão II - Informações Contábeis; 5.3 Dimensão III - Informações Fiscais; 5.4 Dimensão IV - Informações Contábeis x Informações Fiscais. 6. DESCRIÇÃO DAS VERIFICAÇÕES APLICADAS PARA A APURAÇÃO DO RANKING DA QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL NO SICONFI.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

10 horas.

Público Alvo

Secretários, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Controle Interno e demais interessados em melhorar a qualidade das prestações de contas que são enviadas à União e melhorar a posição do município no ranking da STN.