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Detalhes dos Cursos DPM Educação

25 de maio de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitações, servidores que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

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Quando?

25 de maio de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Para Quem?

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitações, servidores que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

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Parceira Acadêmica
CURSO PRESENCIAL: O Sistema de Registro de Preços à Luz das Leis nº 8.666/1993 e nº 14.133/2021
Apresentação

O sistema de registro de preços, em que pese não se trate de novidade legislativa - vez que disposto no art. 15, da Lei nº 8.666/1993, Lei de Licitações, e art. 11, da Lei nº 10.520/2002, Lei do Pregão - ainda é, para muitos, ferramenta desconhecida. Porém, com o advento da Nova Lei de Licitações, Lei nº 14.133/2021, o registro ganhou Seção própria, com artigos específicos sobre seu processamento e com diversas novidades!
Não bastasse as inúmeras facilidades que esse sistema proporciona à rotina administrativa de gestores e servidores públicos no tocante às contratações de bens e serviços, o registro de preços, diante do cenário da pandemia do Coronavírus, tem se mostrado um aliado ainda mais valioso ao atendimento efetivo das necessidades da Administração, especialmente nesse momento em que as providências precisam ser céleres.

Objetivo: Assim, esse treinamento, que será ao vivo e online, visa esclarecer, de forma direta, quais as facilidades do registro de preços, as novidades trazidas pela Nova Lei de Licitações e qual a melhor forma de utilizá-lo a favor da economicidade, da eficiência, do planejamento e do, cada vez mais, escasso tempo da Administração.

Público-Alvo

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, agentes de contratação, pregoeiros e equipes de apoio, comissões de licitações, servidores que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

Data / Horário

25 de maio de 2022: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Avenida Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre.

Carga horária

07 horas.

Programação

1. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
1.1 Conceito
1.2 Vantagens
1.3 Características
1.4 Tipos de objetos que podem ser registrados
1.5 Órgãos participantes x gerenciadores
1.6 Atos para implantação
1.7 Modalidades licitatórias
1.8 Requisitos do edital
1.9 Registro de preços por dispensa e inexigibilidade


2. ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
2.1 Consolidação das quantidades solicitadas pelos órgãos participantes
2.2 Realização de pesquisa de mercado
2.3 Auxílio na licitação
2.4 Gerenciamento da ata


3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Indicação de quantidades mínima e máxima
3.2 Desnecessidade de esgotamento do objeto
3.3 Direito de preferência do primeiro colocado
3.4 Publicidade da ata, periodicidade e atualização dos preços
3.5 Prazos de validade da ata
3.6 Análise de reequilíbrio econômico-financeiro
3.7 Pedido de cancelamento x descumprimento da obrigação
3.8 Inaplicabilidade de aditamento para acréscimo/supressão de quantitativo


4. CONTRATO DECORRENTE DA ATA
4.1 Prazo de vigência
4.2 Aditamento para acréscimo/supressão de quantitativo
4.3 Hipóteses de dispensa de contrato


5. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO
5.1 Previsão na Lei nº 14.133/2021
5.2 Procedimento e cautelas
5.3 Adesão à programas federais
5.4 Órgãos e entidades passíveis de adesão
5.5 Críticas à carona no âmbito da Lei nº 8.666/1993

Inscreva-se
Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 452,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 406,80 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 424,88 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 592,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 532,80 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 556,48 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

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