Programação

1. O REFLEXO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS NA MANUTENÇÃO DA SUA VIABILIDADE ATUARIAL E FINANCEIRA
1.1 Relação entre a taxa real de juros e o passivo atuarial do RPPS: seu efeito no longo prazo.

2. A ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO TCE/RS EM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS
2.1 Aplicação de recursos, pelo RPPS, em fundos de investimentos administrados tanto por instituições públicas como privadas: a decisão do TCE/RS.
2.2 Efeitos da nova posição do TCE/RS na composição da carteira do RPPS.

3. A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES DE RECURSOS DOS RPPS
3.1 Em relação a elaboração, reavaliação e cumprimento da política de investimentos.
3.2 Em relação a manutenção de recursos disponíveis para o cumprimento das obrigações: gestão do fluxo de caixa.

4. O CENÁRIO MACROECONÔMICO E NACIONAL PARA 2022/2023
4.1 Impactos do conflito entre Rússia e Ucrânia na formulação e revisão da política de investimentos do RPPS
4.2 Impactos do ano eleitoral na formulação e revisão da política de investimentos do RPPS
4.3 Cautelas a serem tomadas pelos Gestores dos Recursos do RPPS: como equilibrar a diversificação do portfólio.

5. PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS QUANTO ÀS APLICAÇÕES E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS: impactos da Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC 14

6. A RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963/2021
6.1 Os princípios e as diretrizes a serem observados na alocação dos recursos do RPPS.
6.2 As possibilidades de alocação dos recursos.
6.3 A obrigatoriedade de segregação dos recursos do RPPS em relação aos do ente federativo.
6.4 A política de investimentos: o que observar para definição e revisão da política anual de aplicação dos recursos.
6.5 Os segmentos de aplicação dos recursos do RPPS e os limites a serem observados, de acordo com a Resolução CMN nº 4.963/2021.
6.5.1 As aplicações em renda fixa (títulos públicos, fundos de renda fixa, crédito privado, IMA, CDI, etc.).
6.5.2 As aplicações em renda variável: alternativas (Fundo de ações, ETFs, etc.)
6.5.3 Os investimentos no exterior.
6.5.4 As aplicações em investimentos estruturados.
6.5.5 As aplicações em fundos imobiliários.
6.5.6 As aplicações em empréstimos consignados: a potencialidade desse segmento como alternativa de diversificação do portólio dos RPPS
6.5.6.1 A previsão na EC nº 103/2019.
6.5.6.2 A submissão às diretrizes e princípios a serem observados na aplicação de recursos do RPPS.
6.5.6.3 Os limites de aplicação de recursos do RPPS em empréstimos consignados.
6.5.6.4 Os encargos financeiros e as taxas a serem observados nas concessões de empréstimos.
6.5.6.5 O contrato de operação de empréstimo e as cláusulas mínimas.
6.5.6.6 Os prazos e limites a serem considerados na concessão de empréstimos.
6.5.6.7 Os empréstimos a servidores ativos e beneficiários pagos pelo Tesouro Municipal.
6.5.6.8 A definição da margem consignável.
6.5.6.9 A previsão na política de investimentos dos limites a serem observados na concessão de empréstimos.
6.6 Os limites gerais a serem observados, por segmento de aplicação.
6.7 Os prazos para enquadramento das aplicações à nova regulamentação.

7. APRESENTAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA COMPARAÇÃO DE INVESTIMENTOS