Detalhes dos Cursos DPM Educação
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Detalhes dos Cursos DPM Educação

Para Quem?

Secretários Municipais de Administração, Procuradores e Assessores Jurídicos, integrantes do Grupo de Trabalho de implantação do eSocial, servidores dos Recursos Humanos e responsáveis pela folha de pagamento (inclusive do RPPS) e demais interessados.

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Quando?

10 de agosto de 2022: das 13h30min às 17h;
11 de agosto de 2022: das 13h30min às 17h.

Para Quem?

Secretários Municipais de Administração, Procuradores e Assessores Jurídicos, integrantes do Grupo de Trabalho de implantação do eSocial, servidores dos Recursos Humanos e responsáveis pela folha de pagamento (inclusive do RPPS) e demais interessados.

lotado Nova Turma

(Inscrições abertas)

Parceira Acadêmica
CURSO EAD AO VIVO: ESOCIAL – Fechamento da 2ª fase e principais eventos de folha – Fase 3
Apresentação

O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem como objetivo unificar as obrigações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais, racionalizando e uniformizando o cumprimento das obrigações acessórias relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, além de outras informações previdenciárias e fiscais. Para o grupo composto por órgãos públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, sua implantação passou a ser exigida a partir de 21 de julho de 2021 de forma gradativa.
A Portaria Conjunta MTP/RFB/ME nº 2, de 19 de abril de 2022, alterou os prazos de início da 3ª e da 4ª fase do eSocial para os órgãos públicos – integrante do 4º grupo de obrigados. Com o presente curso pretendemos destacar as principais informações de eventos não periódicos, objetos da 2ª fase, a ser finalizada até o início da fase 3, que deve ocorrer em 22/08/2022.

Público-Alvo

Secretários Municipais de Administração, Procuradores e Assessores Jurídicos, integrantes do Grupo de Trabalho de implantação do eSocial, servidores dos Recursos Humanos e responsáveis pela folha de pagamento (inclusive do RPPS) e demais interessados.

Data / Horário

10 de agosto de 2022: das 13h30min às 17h;
11 de agosto de 2022: das 13h30min às 17h.

Carga horária

07 horas.

Metodologia

Aulas transmitidas por meio de recursos audiovisuais, pelo zoom.

NA MANHÃ DO EVENTO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.

Programação

1. O ESOCIAL: O QUE É?
1.1. Considerações sobre o eSocial
1.2. Principais mudanças com relação ao modelo atual
1.3. Principais eventos a serem lançados no eSocial
1.4. Calendário a ser observado para implantação nos órgãos públicos


2. FASEAMENTO
2.1. Fase 1: Eventos a serem informados (eventos “de tabelas”)
2.2. Fase 2: Eventos não periódicos (admissões, desligamentos, afastamentos e outros que não tenham data pré-fixada para ocorrer)
2.3. Fase 3: Eventos periódicos (remuneração, benefícios, reaberturas, fechamentos)
2.4. Fase 4: Eventos se segurança do trabalho


3. OS EVENTOS DA FASE 2
3.1. Os eventos de cadastro
3.2. Celetistas X Agentes Públicos (Estatutários, contratados temporariamente, agentes políticos):
3.2.1. Principais informações a serem prestadas
3.2.2. Principais diferenças quanto às informações conforme a categoria
3.2.3. As informações quanto aos afastamentos, conforme o vínculo de trabalho
3.2.4. As informações dos dependentes
3.3. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
3.3.1. Como informar quando é nomeada uma pessoa estranha ao quadro de servidores
3.3.2. Como informar quando é nomeado um servidor efetivo para o cargo/função de confiança
3.4. Regimes Previdenciários: RGPS X RPPS
3.4.1. As informações por servidor conforme o regime previdenciário
3.4.2. Os prazos a serem observados para informar afastamentos com repercussão previdenciária
3.5. Servidores cedidos:
3.5.1. Informações a serem prestadas pelo órgão cedente
3.5.2. O cadastro no órgão cessionário
3.5.3. A responsabilidade pelo pagamento da remuneração do servidor e suas consequências no eSocial
3.6. Os estagiários
3.6.1. A necessidade de serem cadastrados no órgão concessor do estágio
3.6.2. As informações quanto à bolsa auxílio na folha de pagamento
3.7. O cadastro de beneficiários do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
3.7.1. As informações obrigatórias no cadastramento inicial, conforme a data de início do benefício
3.8. O cadastramento dos benefícios do RPPS


4. AS PECULIARIDADES DOS EVENTOS DA FASE 3
4.1. S-1200: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
4.1.1 Os Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI)
4.1.2. As diárias pagas aos agentes públicos
4.1.3. Os benefícios concedidos a título de alimentação: como informar
4.1.4. Demais benefícios indenizatórios: o que e como informar
4.2. S-1202: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
4.2.1. As diárias pagas aos agentes públicos
4.2.2. Os benefícios concedidos a título de alimentação: como informar
4.2.3. Demais benefícios indenizatórios: o que e como informar
4.2.4. O abono de permanência
4.2.5. Valores devidos relativos a períodos anteriores
4.3. S-1207: a folha de benefícios previdenciários do RPPS
4.3.1. Aposentadorias e pensões
4.3.2. Benefícios suportados pelo Tesouro (o próprio ente)
4.3.3. Complementação de benefícios
4.4. S-1210: O “fechamento” das informações quanto aos pagamentos realizados a pessoas físicas

lotado Nova Turma

(Inscrições abertas)

Professor(a)

Tatiana Matte de Azevedo - Graduada em Direito. Pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil. Especialista na área de Previdência Pública. Advogada e Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 424,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade com 10% de desconto) R$ 381,60 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 398,56 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 555,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento por boleto bancário com 10% de desconto) R$ 499,50 cada
Pagamento antecipado por depósito/transferência no ato da inscrição no evento (6% de desconto) R$ 521,70 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES
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(51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

NA MANHÃ DO EVENTO SERÁ CRIADO O GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO, BEM COMO ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E MATERIAL DA AULA.

IMPORTANTE: VERIFIQUE A QUALIDADE DE SUA INTERNET, NÃO PODEMOS NOS RESPONSABILIZAR PELO SINAL DE RECEBIMENTO DO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO AO VIVO.

TESTE suas configurações de conexão, áudio, microfone e câmera (recomendável, mas não obrigatório ter webcam)  COM BASTANTE ANTECEDÊNCIA.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO:
 DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
Para pagamentos via depósito/transferência deduzir a alíquota de 4,8% de IR, depositando apenas a quantia líquida.

INFORMAÇÕES
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